Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PP, ARTIGO 316). (HABEAS CORPUS N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNA NIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, E XPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE LUCAS MATEUS RIBEIRO LEITE , DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. VERIFICA-SE QUE O MINISTE

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 20160810028158 SONIA CERQUEIRA ALVES 20140810047015 20160810009222 20160810043693 20150810078164 20160810057592 20150810081179 20150810084572 CLEDISSOM FABIO VERISSIMO DOS REIS SHIRLEI SOUZA NUNES EDNA MARIA DOS SANTOS RENEIDE FRANCINA MENEZES FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA JUNIOR KENYA PEREIRA DA SILVA ADRIANA ARAUJO AZEVEDO 20150810045635 20140810080844 20160810063380 20160810029667 20150810017357 LUCI

Judiciário ● 19/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3395/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 490 reclamante está ciente do prazo nela fixado para manifestação Para acesso pelo computador, os interessados (partes e sobre os documentos, ainda que a ela não tenha comparecido. advogados) deverão inserir o link da reunião, (https://trt20-jusbr.zoom.us/my/trt20cejusc1), na barra de endereços do Se o advogado cadastrado ainda não possuir e-mail atualizado no na

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2187 494 137.102.108-28, RG 28902495, nascido em 05/12/1974, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Pedreiro, pai Jose Ribeiro Lopes Filho, mãe Marina Saraiva Lopes, ficando pelo presente edital INTIMADOS, ainda, OS INTERESSADOS, NOS TERMOS DO PROVIMENTO CSM Nº 1924/2011 para que, em dez(10) dias requeiram a restituição

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 1527 Trata-se de GUARDA, DIREITO DE CONVÍVIO, ALIMENTOS ajuizada por LUCAS MATEUS RIBEIRO DA SILVA, em face de MARIA CLARA AMORIM DA SILVA, todos qualificados na inicial. 1-Entendo ser prudente a fixação da guarda compartilhada da menor MARIA CLARA AMORIM DA SILVA , devendo sua residência ser fixada com o PAI, ora requerente. Quanto ao direito de convívio da MÃE, ora requerida, em razão do dispõe a

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6790/2019 - Segunda-feira, 25 de Novembro de 2019 702 ordenamento jurídico. 2- Compulsando os autos, observou-se que a parte autora indicou erroneamente o valor da causa, uma vez que, para as ações em que haja pedido de alimentos o valor da causa corresponde ao valor de uma prestação fixada, multiplicada por doze, conforme determina o inciso III do art. 292 do CPC. 3- Após a alteração do valor da causa pelas partes, à Secretaria para proceder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 503 Processo 0800529-94.2019.8.12.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Reqte: Maria Izabel Faustino de Carvalho - Reqdo: Lucas Mateus Ribeiro Lima ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Sentença de pág. 24: “Tendo em vista o abandono do processo pela parte autora, extingo o presente

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

40 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 LEVI FABRICIO ANGELIM SILVA 610179 123º 56 JÉSSICA CAMPOS SILVA 601545 196º MAJIVÂNIO PAZ RUFINO 608286 124º 56 MIQUÉIAS DA SILVA DE SOUZA 609881 197º 48 48 FERNANDO MARTINS DOS SANTOS 604449 125º 56 ANDERSON BRUNO DA SILVA 600822 198º 48 JAKSON NATAM CANDIDO DO NASCIMENTO 604699 126º 56 LARIANE DE SÁ ALVES OLIVEIRA 603345 199º 48 JOSE ROG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1837 11.340/2006. Estão presentes os requisitos para a suspensão condicional da pena privativa de liberdade, com supedâneo no artigo 77 do Código Penal. Assim, com fulcro nos artigos 78, §2º, e 79, ambos do diploma legal já mencionado, suspendo o cumprimento da pena privativa de liberdade acima fixada pel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 1874 casos semelhantes, sabe-se que redesignações frequentes aconteceriam até que o réu fosse citado, em prejuízo à economia processual e à parte autora). A presente decisão se fundamenta no art. 139, VI, e no art. 694, ambos do CPC, bem como na aplicação do princípio da duração razoável do processo (art. 4º e a