Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Embargante: LUCAS MATEUS SILVA PROCESSO nº 0010251-51.2016.5.03.0182 (AP) Partes contrárias: ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A. AGRAVANTE: GRÁFICA IRMÃOS VERÇOSA LTDA - EPP CAIXA ECONÔMICA FEDERAL AGRAVADA: CLEUSA MARIA FERNANDES INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS S/A RELATOR: SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA 336 Relator: Des. Sebastião Geraldo de O

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3085/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 4771 Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade: a) conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas quanto ao tema "Contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado", para determinar o processamento do recurso de revista; e b) conhecer do recurso de revista, por violação do art. 28, I, da Lei nº 8.212/91, e, no mérito, da

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 73 (PLANTÃO JUDICIAL) 1. Trata-se de habeas corpus com pedido de medida liminar impetrado por Rener Alves de Moura, em favor da paciente Clesia Bezerra do Nascimento contra ato do juízo de Direito da Vara do Único Ofício de Piranhas, nos autos de nº 0700267-09.2020.8.02.0030. 2. Em linhas gerais, colhe-se dos presentes autos

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 INICIAL -OZIAN Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 17021310513737900 1476 ID 3566d96. Petição Inicial SABINO DA SILVA X 000005460346 17021310495164400 Petição em PDF Petição em PDF 000005460328 Notificação Processo Nº RTSum-0000283-66.2017.5.21.0018 AUTOR ALBERTO BRUNO SILVA DA ROCHA ADVOGADO JOAO ANTONIO RODRIGUES DE LIMA(OAB: 11312/RN) RÉU ANDREZZA ALEXANDRE MACIEL ME ADVOGADO VENCESLAU FONSEC

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 183 Gab. Des. José Eduardo de Resende Chaves Júnior RECORRENTE: CALLINK SERVIÇOS DE CALL CENTER LTDA., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO: LUCAS MATEUS SILVA Assinatura INTIMAÇÃO ELETRÔNICA BELO HORIZONTE, 10 de Abril de 2017." Despacho do Exmo. Desembargador José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Relator do processo em epígrafe, para ciência das partes: Cer

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0806693-38.2020.8.02.0000 Origem: . Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Agravante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Agravado : Estado de Alagoas Sorteio 2ª Câmara Cível Agravo de Instrument

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2681 323 DESPACHO Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para oferta de contrarrazões no prazo legal, tendo em vista a atribuição contida no art. 31 da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. Maceió, 6 de outubro de 2020 Des. Washington Luiz D. Freitas Relator Habeas Corpus Criminal n.º 0805920-90.2020.8.02.0000 Da

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2940 JOSE MARCELO PEREIRA JOSE MARCIO DA SILVA LIMA JOSE MARIA DOS SANTOS JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR JOSE PAULO DOS SANTOS JOSE RICARDO DOS SANTOS JOSE RICARDO LUCIO SANTOS JUNIOR JOSE TERCIO DOS SANTOS JOSE VALMIR DOS SANTOS JOSE WANDERLEY DA COSTA MELO JOSEANE DE ALMEIDA ALVES JOSEANE DOS SANTOS COSME JOSELMA MARIA DE SOUZA JOSEVAN

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3331/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho DENEGA-SE seguimento. Aposentadoria e Pensão / Complementação de Aposentadoria / Pensão. Sobre o tema, o C. TST, conhecendo recursos da espécie por contrariedade à Súmula nº 327, vem decidindo que a Súmula nº 326 do TST - que autoriza a incidência da prescrição total -, somente tem aplicação quando a complementação de aposentadoria em si não tiver sido paga ao empregado, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 374 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lazaro Pedro Rodrigues ADVOGADO : 161700/SP - Marcos Antonio Lopes REQDO : Lucas Mateus Silva VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0000549-33.2019.8.26.0264 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Rogerio REQDA : Eliane Bereta VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍV