Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4494 Processo 1501073-80.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WESLEY PEREIRA JULIANO - Vistos. Em face do encaminhamento da certidão de sentença para eventual ajuizamento da ação de execução, determino que a serventia lance a movimentação 62050

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3011 ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA - Vistos. 1. Ante a concordância ministerial (fl. 259) e o decurso do prazo para a defesa se manifestar (fl. 261) homologo o cálculo de fl. 241. 2. Intime-se o réu ANDRE VINICIUS DE OLIVEIRA para que proceda, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento do valor de R$ 11.599,50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4523 determino seja dada vista a Defesa. Intime-se. Processo 1501102-33.2020.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO DIAS RIBEIRO BATISTA - - LUCAS MATHEUS AVELINO RODRIGUES - Folha nº 532: Analisando os autos constata-se que por V. Acórdão foi mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1940 restou demonstrado de forma inequívoca. Com o objetivo de verificar a legalidade e até mesmo a razoabilidade do ato apontado como ilegal, de rigor a análise de todas as circunstâncias do caso e suas peculiaridades. Assim sendo, prematura a apreciação da matéria em questão em esfera de cognição sumária. Requisitem-se as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2957 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CESAR LUIS DE SOUZA PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS DE PROENCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0208/2020 Processo 0016571-88.2020.8.26.0602 (processo principal 1501014-92.2020.8.26.0567) - Restituição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2715 Processo 0017565-82.2021.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RAFAEL SANTOS - Fixo os honorários do EDSON ALMEIDA DA MOTA, portador da OAB/SP nº 177.602 em R$ 682,55 ( seiscentos e oitenta dois reais e cinquenta e cinco centavos), código 301 da Tabela de Honorários

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1991 segregação social.” Outrossim, anoto que a pandemia gerada pela COVID-19, de per se, não justifica, hic et nunc, a concessão da liberdade pedida. Consequentemente, sem qualquer adiantamento do mérito na espécie, melhor se afigura que, in casu, primeiramente se dê ensejo ao processamento do mandamus para, ao depois dos infor