Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 7694 Número do Processo: 0011096-34.2016.5.15.0058 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) do Trabalho. RECORRENTE: WILLIAN DE FREITAS e outros RECORRIDO: WILLIAN DE FREITAS e outros CAMPINAS, 24 de Março de 2020. Mantenho o despacho agravado. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Intime(m)-se o(

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO Alves Machado (Relator), Ricardo Régis Laraia e Fabio RECORRIDO ADVOGADO Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. 35893 EVELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA - ME LOJAS CEM SA MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MATHEUS HONORATO Acordam os magistrados da 10ª Câ

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 35913 Votos Revisores Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 20 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Régis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Processo Nº RO-0012157-27.2016.5.15.0058 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 35903 Acórdão Sessão de julgamento realizada aos 20 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores João Alberto Alves Machado (Relator), Ricardo Régis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Processo Nº RO-0012157-27.2016.5.15.0058 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) RECORRENTE L

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 25 consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. contrarrazões. Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, da CLT Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior e nas Súmulas 126 e 333 do C. TST. do Trabalho. CONCLUSÃO CAMPINAS, 24 de Março de 2020. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do DECLARAÇÃO) voto proposto pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Relator(a). VARA DO TRABALHO DE BEBEDOURO Votação unânime. EMBARGANTE: LOJAS CEM S.A. 36752 EMBARGADO: ACÓRDÃO Nº. RELATOR: JOAO ALBERTO ALVES MACHADO G.D.JAAM./aclsd EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Lojas Cem S.A., reclamada qualif

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 2072 - LOJAS CEM SA Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo Nº RTOrd-0012157-27.2016.5.15.0058 AUTOR LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) RÉU EVELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA - ME RÉU LOJAS CEM SA ADVOGADO MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 400 Campinas-SP, 27 de novembro de 2019. TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Lei 13.467/2017 Recorrente(s): Advogado(a)(s): Recorrido(a)(s): Edital Processo Nº ROT-0012157-27.2016.5.15.0058 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB:

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2928 vieram aos autos. FERNANDA CAVALCANTI VARZIM GAETANO Juíza Titular de Vara do Trabalho Sentença Processo Nº RTOrd-0012157-27.2016.5.15.0058 AUTOR LUCAS MATHEUS HONORATO ADVOGADO JOAQUIM BAHU(OAB: 134900/SP) RÉU EVELICE APARECIDA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA - ME RÉU LOJAS CEM SA ADVOGADO MARIA DO CARMO GUARAGNA REIS(OAB: 99281/SP) Última proposta conciliatória prejudica

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 398 Processuais/Multa por ED Protelatórios. Tendo o v. acórdão afirmado que não restou caracterizada Edital nenhuma das hipóteses do permissivo legal dos embargos de declaração, a aplicação da multa pela oposição de embargos com intuito protelatório mostra-se adequada, não havendo que se falar em afronta aos dispositivos legal e constitucional invocados, nos