Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 905 Tráfico e Condutas Afins; Apte/Apdo: ROBERTO CHAVES JÚNIOR; Advogado: Roberto Luis de Oliveira Campos (OAB: 220816/ SP); Advogada: Maísa Barbosa de Toledo (OAB: 364219/SP); Apte/Apdo: HELIO MASSI JUNIOR; Advogado: Celso Henrique Germano (OAB: 375601/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000813-41.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2688 (artigo 257 do CPC), bem como apresente a primeira via dos respectivos comprovantes de pagamento. Int. - ADV: RENATO TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), MARCELO NOGUCHI (OAB 322828/SP), DAUTO DE ALMEIDA CAMPOS FILHO (OAB 208582/SP) Processo 1013981-06.2014.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Alug

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 336 Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005124-46.2018.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2894 416 5ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022689-03.2016.8.26.0576; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Valter Basile; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Sidnei Francisco Neves (OAB: 135572/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2110 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Relator Farto Salles - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: R. E. da S. - Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) (Fls: 207) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 407 Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500098-54.2022.8.26.0578; Assunto: Ameaça; Apelante: PAULO RAFAEL PEREIRA DA SILVA; Advogado: Flavio Nelson da Costa (OAB: 144701/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500755-07.2022.8.26.0542; Processo Digital. Petiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 494 0000264-49.2016.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação: Termo Circunstanciado; Nº origem: 0000264-49.2016.8.26.0101; Assunto: Posse de Dro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 483 1500274-60.2019.8.26.0118; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cananéia; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500274-60.2019.8.26.0118; Assunto: Ameaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1356 observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rosangela Maria Matias (OAB: 193780/SP) - Defensor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2307 Nº 1500179-90.2019.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Martinópolis - Apelante: DAVID IGOR FERREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto S