58 resultados encontrados para lucas matheus rocha - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 801 847 239336/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.09.134852-0 - Apelação - Americana - Relator Vico Mañas - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Cesar Alexandre Felipe - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Almeida Nobre (OAB: 149477/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88) 990.09.149721-5 - Apelaç�
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2270 1061 AVERIGUADA : Maria José da Silva VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000265-64.2017.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 258/2016 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000266-49.2017.8.26.0597 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 259/2016 - Barrinha AUTOR : Justiça Pública
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 817 REALIZAR-SE EM 26 DE MAIO DE 2010 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 202/204 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OBS: APÓS A SESSÃO DO 6º GRUPO DE CÂMARAS CRIMINAIS QUE TERÁ INÍCIO ÀS 09:30 HORAS. EM VIRTUDE DAS DIFICULDADES NA MOVIM
TJSP 10/01/2011 - Pág. 3135 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3135 SE O DISPOSITIVO DO V. ACÓRDÃO DE FLS. 225/229 PARA CONSTAR QUE SE NEGOU PROVIMENTO AO APELO DE ELIVELTO RICARDO DA SILVA E QUE E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DE LUCAS MATHEUS ROCHA PARA REDUZIR AS PENAS A UM ANO E QUATRO MESES DE RECLUSÃO E SEIS DIAS-MULTA, DECLARANDO-SE EXTINTA A SANÇÃO CORPORAL PELO INTEGRAL CUMPRIMEN
TJSP 19/01/2009 - Pág. 1064 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 396 1064 Cerimele Assis Dezan (OAB: 161033/SP) - Jose Cristovão de Olivera (OAB: 260449/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.073014-2 - Habeas Corpus - Santa Cruz das Palmeiras - Impetrante: Jose Roberto Batochio - Impetrante: Guilherme Octavio Batochio - Impetrante: Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho - Paciente: João Lui
TJSP 10/01/2011 - Pág. 3134 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3134 PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA CONSISTENTE NO CONCURSO DE AGENTES E ESTABELECER O REGIME INICIAL SEMIABERTO PARA O INÍCIO DO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; E, POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO EM MAIOR EXTENSÃO PARA AFASTAR TAMBÉM A
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 4081 Processo 1001564-44.2016.8.26.0484 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S.B. - R.S.B. - Vistos.Intime-se o peticionário para que requeira em prosseguimento o que for de seu interesse, tendo em vista seu cadastramento no sistema. Nada sendo requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos.
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 653 521 os autos. Int. DS CARMEN SILVIA ALVES Juíza de Direito - ADV ROBERTO LUIS ARIKI OAB/SP 194444 - ADV DEBORA CAROLINE SUIZU GARCIA OAB/SP 266930 291.01.2009.008051-9/000000-000 - nº ordem 1413/2009 - Arrolamento - OLGA DIAS CAVAGNA X IVALDIR CAVAGNA Proc. nº 1413/09 Vistos. Fls. 47/48: Aguarde-se como requer
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3907 na audiência aqui designada, expeça-se carta precatória para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 3332 apreciação dos demais pedidos constantes na petição de fls. 21/23. Int. - ADV: VALESKA FRIOLI POLO (OAB 392763/SP) Processo 0002364-55.2017.8.26.0484 (processo principal 0000635-62.2015.8.26.0484) - Cumprimento de sentença Exoneração - B.C.S.S. - - T.C.S. - E.O.S. - Vistos. Fls. 121: Certifique a Serv