Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 275 I-Que para ter acesso à audiência, a parte ou advogado, precisa ter uma conta de email e baixar o aplicativo Google Hangouts Meet, caso utilize o mesmo através do aparelho celular; II-Que deverão estar logadas ao aplicativo/plataforma Google Hangouts Meet no dia e horário marcados para a realização de sua audiência; I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cadastrada.) Assim, efetuada apuração de consumo e inexistindo qualquer ilegalidade ou erro na cobrança, revela-se admissível o pleito de inexigibilidade de débito ou mesmo revisional. IIIDISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no art.487, I, do CPC. Revogo a tutela provisória de urgência concedida. Condeno a parte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2978 435 Min. Laurita Vaz, julgado em 23.8.2011, publicado no DJ em 8.9.2011). Ante o exposto, DEIXO de absolver sumariamente o denunciado, ante a inocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP. Outrossim, agendo, desde logo, o dia 01 de junho de 2022, às 11:00h, para realização de audiência de instrução. Intim

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2921 496 48.2021.8.02.0055 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: 3.ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santana do Ipanema(AL) Réu: Wanderson dos Santos Silva DECISÃO Trata-se de denúncia (págs. 01-04) ofertada pelo Ministério Público desfavor de WANDERSON DOS SANTOS SILVA, pela prática, em tese, dos delitos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2740 42 ADV: PHELLIPE GOMES DE FRANÇA (OAB 12579/AL), ADV: VELAMES ADVOCACIA (OAB 58017/AL) - Processo 071615746.2018.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Anderson Lucas Matias da Silva - RÉU: ELIZABETH DE LIMA RIBEIRO EIRELI - ME - DECISÃO Iniciado o cumprimento de sentença proferida nos prese

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2693 31 da probabilidade do direito alegado pela parte demandante, diante da posse, em princípio, legítima da parte demandada, bem como diante da ausência de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. Por fim, diante da manifestação expressa da autora quanto ao desinteresse, no presente momento processual, da realiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 459 134 33 e 35, da Lei 11.343/06. Referida persecução penal estatal foi inaugurada em virtude da prisão dos mencionados indivíduos, em estado de flagrante delito, no dia 20 de janeiro de 2010, no Município de São Miguel dos Campos, Alagoas, quando iniciavam carregamento de grande quantidade de substâncias entorpecentes (maconha e co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3074 213 espontânea, prevista no art. 65, III, d, do Código Penal, razão pela qual atenuo a pena em 1/6; e passo a dosar no mínimo legal, em razão do entendimento jurisprudencial, 4 (quatro) anos de reclusão e ao pagamento de 34 (trinta e quatro) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário-mínimo vigente ao tempo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Da Penitenciária de Juiz de Fora II para o Presídio de Matias Barbosa I: Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento Provisório de Ipatinga I para o Presídio de Inhapim I: Da Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I para a Penitenciária Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Javert Ramon Avelar De Almeida - 855730 Leonardo De Paula Ferreira Sophia - 976560 Marcio Henrique Rugini Jun

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DE Nº 2630 de 14.04.2015 – Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o abono de permanência do servidor abaixo relacionado: PROCESSO Nº 2015.027615 NOME MARIA JOSEANE DE LIMA MATRÍCULA 2005-2 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 01/12/2014 DATA DO DESPACHO 07/04/2015 RETROATIVO 14/02/2015 PORTARIA DE Nº 2631 de 14.04.2015 - Considerando o Parecer Jurídico, RESOLVE: DEFERIR o