2.662 resultados encontrados para lucas medeiros duarte - data: 22/11/2024
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Publicação: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4399 451 Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Alba Luciana Gomes Repre. Legal: Ionir Luciana Gomes DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Embargado: Município de Campo Grande Proc. Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Proc. Município: Suzanne Lanza (OAB: 155
Publicação: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5081 58 por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0823083-67.2021.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 5ª Vara
Publicação: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4361 Proc. do Estado : Fábio Hilário Martinez de Oliveira Apelado : Município de Coronel Sapucaia Repre. Legal : Prefeito Municipal de Coronel Sapucaia-MS Proc. Município : Flávio Alves de Jesuz Relator :Des. Geraldo de Almeida Santiago Juiz Prolator : Pedro Henrique Freitas de Paula 41 - Nº: 0803487-85.2017.8.12.0018 - Apelação / Reme
Publicação: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4273 16 - Nº: 2000279-78.2019.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : Campo Grande / 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Ação Originária : 0801578-88.2019.8.12.0001 / Mandado de Segurança Cível Agravante : Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado : Fernando Cesar Caurim Zanele Agravada : Telecomunicações Brasileir
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 847 RAFAEL MEDEIROS DUARTE(OAB: 13038/MS) LUCAS MEDEIROS DUARTE(OAB: 18353/MS) CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO PERITO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada do agendamento da - GEDAILTON SANTOS LIMA perícia médica, conforme abaixo: DR. CARLOS ALBERTO MACEDO DE OLIVEIRA DATA DA PERÍCIA: 04/08/2021, às 09h POD
Publicação: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4580 Advogado : Itaneide Cabral Ramos Apelado : Vitor Pinto dos Santos Advogado : André Luiz de Jesus Relator : Des. Vladimir Abreu da Silva Juiz Prolator : Juiz Ricardo César Carvalheiro Galbiati 184 - Nº: 0803696-74.2019.8.12.0021 - Apelação / Remessa Necessária Origem : Três Lagoas / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Aç
Publicação: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4794 179 fechado na eventualidade de uma condenação, posto que as circunstâncias judiciais e moduladoras serão analisadas no momento oportuno, à luz de elementos de convicção que ainda serão colhidos. E, como cediço, a fixação de regime prisional não está atrelada única e exclusivamente ao quantum que porventura venha a ser especi
Publicação: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4112 324 Recorrido: Rubens Girotto Advogado: Douglas da Costa Cardoso Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da relatora. Embargos de Declaração nº 0841230-20.20
CAMPO GRANDE, 16 de janeiro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE QUARTA VARA PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0000011-56.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) AUTOR: TOMAS BARBOSA RANGEL NETO - MS5181 RÉU: MARIA SALETE NUNES, CLARICE NUNES DE OLIVEIRA, CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA, LUIZ ANTONIO Advogados do(a) RÉU: PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA AMORIM - MS20027, L
Publicação: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4122 231 A C Ó R D Ã O Acordam as Juízas da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, composta pela Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente, Juíza Gabriela Müller Junqueira e Juíza Joseliza Alessandra Vanzela Turine na conformidade da ata de julgamentos, à unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento