Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 746 fraude; Apelante: D. D. de A.; Advogado: Welton Antonio da Silva Santos (OAB: 414817/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3197 devem ser dirigidos ao juízo da Execução Criminal competente. Aguarde-se os demais pagamentos, remetendo-se os autos ao Ministério Público na ausência deste, ou ainda, com o recolhimento da parcela restante. Int. - ADV: MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Processo 0016750-37.2018.8.26.0361 (apensado ao pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2506 Processo 1500245-05.2018.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MURILO LAURIANO SILVA - - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA LAURIANO - VISTOS. Cumpra-se o venerando acórdão. Expeçamse ofícios com as peças necessárias, a fim de instruir as guias provisória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2306 Processo 0014179-64.2016.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Diego Fortuozo Araújo - Vistos. Não efetuada a solvência da multa e das custas processuais, extraia-se certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado, nos termos do art. 482 das NSCGJ. Comunique-se a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2179 27 ). Resulta, assim, a certeza de que o crime é o expediente de que se vale, pois têm incidência, com todo vigor, as regras de experiência comum (id quod plerumque accidit). A sociedade benfazeja já não suporta a reprodução de crimes como o de que se cuida. O réu tratou de criteriosamente resguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2036 - Cumpra-se a sentença. Procedam-se anotações e comunicações de praxe. Comunique, por fim, a decisão ao Setor de Armas, caso necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas legais. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP) Processo 0066091-97.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordiná

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 269 natural de Mogi das Cruzes, - SP. Local de prisão: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha - Rua Marcos Vinicios Donadel Goes, S/N, Vila Industrial - CEP 77800-00, Franco da Rocha - SP, 11 4443 7802. Endereço: Rua Doutor Francisco Soares Marialva, 2399, Bl 3, Apto 31, Jundiapeba, que, encontrando-se em local incerto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2227 a liberdade do agente, dedicado a difusão do vício em drogas de conhecida letalidade, mais procuradas e disseminadas que outras, de grande poder degenerador da personalidade, de alto índice viciante, e geradoras de invencíveis problemas na saúde pública. As drogas não circulam, com a expressão do qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3520 246 da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: DISPOSITIVO. Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR o réu LUCAS MEDEIROS INACIO como incurso nas sanções do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 270 São Paulo, Dr(a). Freddy Lourenço Ruiz Costa, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUCAS MEDEIROS INACIO, Brasileiro, União Estável, Jardineiro, RG 55881132, CPF 448.211.418-92, pai Antonio Inacio, mãe Aparecida Rosa Castilho, Nascido/Nascida