Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1915/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 532 RO-0080189-37.2014.5.22.0001 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 RO-0080176-32.2014.5.22.0003 - 2ª Turma Lei 13.015/2014 Recurso de Revista Recorrente(s): TAM LINHAS AEREAS S/A. Recurso de Revista Recorrente(s): MUNICIPIO DE DEMERVAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/06/2015 - Notificação A presente decisão será proferida por

Judiciário ● 29/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1526/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 43 Advogado(s) do reclamante: KEDMA DIGINE BARBOSA PASSOS RÉU: SUSTENTARE SERVICOS AMBIENTAIS S.A. EM Teresina, 29 de julho de 2014. RECUPERACAO JUDICIAL VALTER ALBUQUERQUE BRAGA Notificação Advogado(s) do reclamado: SUELY MULKY Fica a parte reclamante notificada atraves de seu patrono para tomar ciência que AUDIENCIA anteriormente designada para o dia 23/10/2014, foi

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 997 Processo nº 0870683-37.2020.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DEBORA PAULA LUCAS MEDEIROS LIMA IMPETRADO: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Nome: SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE Endereço: desconhecido Interessado: Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DEBORA PAULA LUCAS MEDEIROS LIMA em face de ato que rep

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 790, § 3º, da CLT; artigo 4º da Lei n. 1.060/50; e artigo 1º da Lei n. 7.115/83, ressaltando ainda o entendimento consolidado na 24 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL(OAB: 10440) OJ n. 331 da SDI-1 do TST. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA DISPOSITIVO Processo n. 80189/2014 Ante o exposto, rejeito as preliminares

Judiciário ● 14/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Piçarra, Teresina-PI, CEP 64.001-490 44 DECISÃO E-MAIL: [email protected] / TEL.: (86) 2106-9412 PROCESSO: 0080189-37.2014.5.22.0001 DESPACHO - PJE PROCESSO: 0080147-85.2014.5.22.0001 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: LUCAS MEDEIROS LIMA ROSA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. RECLAMANTE: LEANDRO DO NASCIMENTO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 2 / Página 574 Órgão Julgador: 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR REQUERENTE: ELLEN CRIS RODRIGUES Advogado(s): JOSÉ JOAQUIM SOUSA FERREIRA (OAB:BA23596) REQUERIDO: BANCO ITAUCARD S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB:BA29442) DESPACHO Cumpra-se o despacho anterior, encaminhando-se os autos ao TJBA. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de fevereiro de

Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2159/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 322 pela empresa seja ressarcido pelo fundo próprio do Eg. TRT da 22ª do CPC/2015 (antigo art. 475-J do CPC revogado), aplicado Região em face da sucumbência da parte reclamante. supletivamente (art. 769, CLT), sob pena de execução. Ante o exposto, determino que seja enviado ofício ao Eg. TRT da 4. Caso não haja pagamento nem garantia da execução, efetive-se 2

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 + 1/3 e nos 13º salários, e de recolher o reflexo devido no FGTS na conta vinculada do reclamante, tudo sem prejuízo do adicional de periculosidade também percebido por ele. Deferidos os benefícios da justiça gratuita. Consigne-se nos registros eletrônicos do processo a conversão do rito de tramitação do feito para ordinário. Liquidação por cálculos na forma da fu

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 1533 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: DEBORA PAULA LUCAS MEDEIROS LIMA IMPETRADO: SECRETARIO DE SAUDE MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE BELEM e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DEBORA PAULA LUCAS MEDEIROS LIMA em face de ato que reputa ilegal e abusivo e atribui a Sergio de Amorim Figueiredo SECRETÁRIO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE B

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 438 do exequente em indicar meios de prosseguimento da execução, foi decretada a prescrição intercorrente. Por conseguinte, a presente NARA ZOE FURTADO GOMES execução foi extinta, nos termos do art. 924, V do CPC. Juiz do Trabalho Substituto Isto posto, indefere-se o pleito do exequente. Certifique-se acerca de recurso em face da decisão de id. f43e442. Em caso neg