32 resultados encontrados para lucas miranda santos - data: 31/01/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1113 para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, no prazo de 5 dias. Não havendo manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, dando o devido andamento ao mesmo, também no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. ADV: RONEY RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 38074/BA)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 3/ Página 1678 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000015-29.2021.8.05.0211 Execução De Medida De Proteção À Criança E Adolescente Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Requerente: M. P. D. E. D. B. Requerido: M. M. M. C. Requerido: J. R. J. D. S. Te
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1696 ADV: EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA, RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA (OAB 13430/BA) - Processo 007880926.1999.8.05.0001 - Cumprimento de sentença - AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Porto dos Tainheiros Industria e Comercio de Confeccoes Ltda - Jorge Caldas Madeira - Lecy Conceição Malaquias Caldas Madeira - Vistos, etc. Considerando-se a inércia do execut
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1339 No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ções) e documentos juntados. Salvador/BA, 30 de agosto de 2022, ISABELA OLIVEIRA SANTO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188- Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 916 cessual. A providência retro (cálculo de imposto) compete a própria parte autora. Concedo prazo de 15 dias para dar o devido andamento ao feito, sob pena de extinção. PIC. ADV: GABRIELA GONÇALVES BARRETO RIBEIRO (OAB 24837/BA), PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA (OAB 55563/BA), JUCILEI SOUZA SANTOS CARDOSO (OAB 40773/BA), RITA SOUZA DA SILVA (OAB 3987/BA), MARCELO MENDONÇ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1003 0573275-77.2018.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AUTOR: Banco Bradesco S/A - RÉU: Fabio Roberto de Jesus Borges - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de just
Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2142 RELAÇÃO Nº 0286/2018 Processo 0000062-91.2017.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - FERNANDO SANTANA - Vistos.Manifestação de fls. 100/102: Trata-se de defesa preliminar oferecida pelo réu FERNANDO SANTANA nos moldes do Artigo 396 - A, do Código de Proces
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 2691 Processo 1000002-13.2016.8.26.0609 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Nelson Paulo da Silva - Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran de Taboão da Serra - Procuradoria Geral do Estado - Proc. Regional da Grande São Paulo - Vistos.Ao
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2861 ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória - ADV: FERNANDO EDUARDO PIRES (OAB 387574/SP) Processo 1001994-38.2018.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.S. - Carta Precat
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 244 sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as pen