Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AGRAVADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. AGRAVADO ADVOGADO Relator. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 4622 MARIA ADELINA MARTINES MINICELLI SABRINA GONCALVES MINICELLI RICARDO DONIZETI LUCIANO JOSE ALEXANDRE JUNCO(OAB: 104574/SP

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1075 Acórdão I. Votos ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO AGRAVO DE Acórdão PETIÇÃO, PORQUE EM ORDEM; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGO-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A DECISÃO AGRAVADA EM TODOS OS SEUS TERMOS, TUDO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO. Sala de Ses

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 AGRAVANTE ADMISSIBILIDADE; SEM DIVERGÊNCIA , NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. DECISÃO AGRAVADA, ADVOGADO CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS AO FINAL. AGRAVANTE ADVOGADO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional AGRAVANTE do Trabalho da Oitava Região. Belém, 10 de outubro de 2017. ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO AG

Judiciário ● 16/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 654 Acórdão I. ISTO POSTO, Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO AGRAVO DE PETIÇÃO, EIS QUE PREENCHIDOS OS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE; SEM DIVERGÊNCIA , NEGAR-LHE PROVIMENTO PARA MANTER A R. DECISÃO AGRAVADA, CONFORME A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. CUSTAS AO FINAL

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Desembargadora do Trabalho ANTONIA REGINA TANCINI PESTANA AGRAVADO Desembargador do Trabalho JOSÉ CARLOS ABILE AGRAVADO Ministério Público do Trabalho (Ciente) AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 461

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO 4628 LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) MARMORARIA CARLOS LTDA - ME LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) CARLOS ALBERTO MINICELLI Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO DONIZETI LUCIANO HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Relator JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº: 0010849-85.2014.5.15.0070 (AP) AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO MINICELL

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 18892 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010095-20.2021.5.15.0064 AUTOR MARCO ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA ADVOGADO FELIPE HENRIQUE PINTO ISAIAS(OAB: 175130/SP) ADVOGADO ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE(OAB: 42501/SP) ADVOGADO JEFFERSON RODRIGUES DA SILVA(OAB: 379441/SP) RÉU LITORAL SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA ADVOGADO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) RÉU J.A.LITORAL TRANS

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 1219 EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA Mesmo diante do novo CPC, o v. Acórdão embargado encontra-se REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS devidamente fundamentado, eis que abalizado no art. 15 da DE DECLARAÇÃO, MAS REJEITÁ-LOS, POR NÃO HAVER Instrução Normativa n. 39/2016, do Colendo TST. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO V. ACÓRD�

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE GONCALVES DE LIMA NETO LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) GILMAR JOSE AMARAL LUCAS MORENO PROGIANTE(OAB: 300411/SP) TRANSPORTES TAUA LTDA - EPP CLAUDIO BRUNO CHAGAS DE ALMEIDA(OAB: 23949/PA) VIACAO CIDADE DE CATANDUVA LTDA - EPP UNIAO MACAPA DE TRANSP

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 EMBARGANTE A PAGAR MULTA PELA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, 835 RÉU RÉU LIMA E RANGEL LTDA RLNETO CONSULTORIA, EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES DE BENS IMOVEIS E PATRIMONIAIS LTDA. SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM NOS MOLDES DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.CUSTAS, PELA EMBARGANTE, NO IMPORTE DE R$-44,26 (ARTIGO 789-A, INCISO V, DA CLT). PARTES CIE