Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 265 1004356-28.2017.8.26.0292; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004356-28.2017.8.26.0292; Assunto: Auxílio-Acid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 368 Jamil Zogbi Eireli; Advogado: Mário Tocchini Neto (OAB: 250169/SP); Agravada: Maria Amélia Pace; Advogado: Fernando Brandao Whitaker (OAB: 105692/SP); Advogado: Andre Alicke de Vivo (OAB: 109643/SP); Interessado: Beatriz Moreira de Farias Guimarães Tedeschi; Advogado: Julio Cesar de Faria Guimaraes (OAB: 81198/SP); Advogada: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2776 à Egrégia Turma de Uniformização, em cumprimento ao § 3º do artigo 16 da LC nº 1337/18, com as nossas homenagens. Magistrado(a) Alceu Correa Junior - Advs: Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Guilherme Cassiolato da Silva (OAB: 255146/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5065 624 Processo 0800922-27.2017.8.12.0026 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Exeqte: Antonio Aparecido dos Santos - Exectdo: Marmoraria Carlos Ltda - Maga Credi Factoring Fomento Comercial Ltda ADV: LUCIANO ALEXANDRO GREGORIO (OAB 262694/SP) ADV: LUCIMARA SOUZA LEITE DE PAULA (OAB 131266/SP) ADV: AMANDA APARECIDA DA COSTA MARCELIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4670 599 de farmácias (no mínimo três), para que com bloqueio de valores das contas dos réus, sejam adquiridos os medicamentos e, após, prestadas contas. O requerente deverá se submeter aos procedimentos solicitados pelos entes públicos para obtenção dos medicamentos, restringindo-se tais instrumentais a análise da receita médica

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000006-91.2019.4.03.6314 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6314001601MARIA INES DE SOUZA MELLI (SP300411 - LUCAS MORENO PROGIANTE, SP262694 - LUCIANO ALEXANDRO GREGÓRIO) 34) Rol de testemunhasNos termos da Portaria nº 05/2012, publicada no D.O.E em 09/03/2012, fica intimada a parte autora do feito acima identificado para que anexe aos autos rol de testemunhas, de acordo com o artigo 450 do CPC (O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado c

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002208-56.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301002934 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: SUELI APARECIDA ANSELMO LUI (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) 0005253-34.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2017/9301002874 RECORRENTE/RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO/RECORRENTE: DOMINGOS JOSE DE OLIVEIRA (SP268308 - NILTON CESAR CAVALCANTE DA SILVA) 0005

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defesa, estando presentes os pressupostos de existência e de validade da relação jurídica processual, e as condições da ação. Não havendo sido alegadas preliminares específicas à hipótese concreta, passo, de imediato, ao julgamento do mérito do processo. Busca o autor a concessão de auxílio-doença previdenciário ou de aposentadoria por invalidez desta natureza. Diz, em apertada síntese, que com sérios problemas de saúde, não mais consegue exercer atividade laborativa remuner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2230 propriedade e/ou, ainda, pelo INFOJUD, em relação a declarações de imposto de renda dos três últimos exercícios), deverá a interessada providenciar ao(s) recolhimento(s) devido(s) nos termos do Comunicado TJ 170/2011, no valor de R$15,00, para cada pesquisa (guia FEDTJ - código 434-1). Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2457 RELAÇÃO Nº 0155/2019 Processo 0001227-71.2012.8.26.0368 (368.01.2012.001227) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Amelia Freire de Andrade Matioli - - Archimedes Camassutti - - Eugenio Freire de Andrade - - Rosa Marchetto Borgatto - Banco do Brasil Sa - Vistos. Considerando a