Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 4275 enm MANOEL CARLOS TOLEDO FILHO Desembargador Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do art. 895, § 1º., inciso IV, da CLT. , 11 de março de 2021. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria VOTO Processo Nº RORSum-0010182-68.2019.5.15.0056 Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RECORRENTE ELIZEU ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 REQUERENTES REQUERENTES REQUERENTES ADVOGADO ADVOGADO REQUERENTES Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ELVIS KOVALESKI S. C. REDONDO ELETROMECANICA - ME K. F. A. - INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP MELISSA ASTORGA MARTINS(OAB: 84222/PR) PEDRO JOAO MARTINS(OAB: 52983/PR) FF PRESTADORA DE SERVICO EIRELI ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 4330 FERNANDO

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 SALVADOR, 10 de Setembro de 2017 241 Fica V.sa. notificada para tomar ciência dos atos de IDs: 319bfc6, beb937a, d2d9bfb. Despacho MONICA AGUIAR SAPUCAIA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTOrd-0000732-63.2015.5.05.0010 RECLAMANTE VALDEMIR ARAUJO DA SILVA ADVOGADO LEONARDO SOARES ANDRADE GOES(OAB: 28827/BA) ADVOGADO DILMA MARIA SOARES ANDRADE GÓES(OAB: 1

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 837 declaração contém omissões. Analiso. É entendimento deste Juízo que somente se admitem Embargos de PODER JUDICIÁRIO Declaração de Embargos de Declaração caso o segundo JUSTIÇA DO TRABALHO instrumento oposto aponte existência de obscuridade, contradição ou omissão em razão de mudança decorrente da decisão anterior, o que não é o caso dos autos. Assi

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 ADVOGADO 154 ELISA JAQUES(OAB: 249285/SP) PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - ANDERSON MARQUES LUIZ Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO acima identificados (Relatora Excelentíssimo(a) Desembargador(a) NAIR MARIA LUNARDELLI RAMOS) está disponibilizado na íntegra no sistema Pj-e e poderá ser a

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3901 sucumbenciais. Trabalho. A análise da admissibilidade do recurso de revista, neste tópico, fica Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. prejudicada, porque não admitido o recurso de revista nos itens CURITIBA/PR, 04 de agosto de 2022. antecedentes. ARION MAZURKEVIC Denego. Desembargador do Trabalho CONCLUSÃO Denego seguimento. (cam) CURIT

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para a correta formação do instrumento do Agravo, intime-se o 5064 Publique-se. Agravante, nos termos do art. 932, parágrafo único, do CPC/2015, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cópia digitalizada Campinas, 04 de abril de 2022 . dos documentos referidos no art. 44, I, II, III e IV da CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6051 reclamada SHALOM SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - EPP proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: apresentar defesa e documentos, motivo pelo qual aplico-lhe a pena Posto isto, REJEITO os Embargos de Declaração interposto por de revelia e confissão ficta. MARCELO SARTO MARCELINO, para, nos termos da II - Contestação da segunda reclamada - ESTADO DE S�

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 4198 Diante do exposto, decido CONHECER do recurso interposto pelo ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL reclamante ELIZEU ALVES DE ALBUQUERQUE e DAR-LHE Diretor de Secretaria PARCIAL PROVIMENTO, nos termos da fundamentação, a fim de: a) converter o pedido de demissão em rescisão indireta; b) condenar a reclamada ao pagamento do aviso prévio indenizado, férias vencidas p

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 418 JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA Diretor de Secretaria AFASTAR A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, Edital DETERMINANDO O RETORNO DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM PARA ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES DE MÉRITO COMO ENTENDER DE DIREITO. PREJUDICADA A ANÁLISE DOS DEMAIS PLEITOS. SALVADOR/BA, 28 de novembro de 2022. JORGE LUIZ FIRM