Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região estava no Brasil, comprava equipamentos e arregimentava pessoal, 137 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) o que denota que havia atividades executadas nesta localidade em prol do contrato havido entre as partes” (fls. 760). Daí porque reputou atraído no espécie o art. 651, §3º, da CLT: “Art. 651 /.../ § 3º - Em se tratando de empregador que promova realização de a

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3180/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 4194 incontroversa pela aplicação de qualquer dos dois índices de Relator: Desembargador do Trabalho MANOEL CARLOS TOLEDO correção. A controvérsia sobre eventuais valores compreendidos no FILHO resultado da diferença entre a aplicação da TR e do IPCA-E Desembargadora do Trabalho ELEONORA BORDINI COCA (parcela controvertida) é que deverá aguardar o pronunciamen

Judiciário ● 15/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2188/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Março de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 368 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS GONCALVES FARIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos etc. JUSTIÇA DO TRABALHO O requerimento de expedição de carta precatória será apreciado após a oitiva das partes. DESPACHO Notifique-se. Aguarde-se a realização da audiencia designada. Vistos etc. SALVADOR, 14 de Março de 2017 Intime-se o

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10923 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #id:7614f66 se encontra disponível para consulta. Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo ac�

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 3049 Superior do Trabalho. admissibilidade ao colendo TST (IN 03/93-TST e 16/99-TST c/c RA SALVADOR/BA, 30 de setembro de 2022. 1418/2010). ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Desembargador do Trabalho contraminutarem os agravos e contrarrazoarem os recursos de revista. Processo Nº ROT-0001026-61.2015.5.05.00

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 397 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1f913c documentos requeridos pelo reclamante em sua petição de ID proferido nos autos. bdf9bc7, no prazo de 10 (dez) dias, ou para, no mesmo prazo, Ao calculista. justificar a omissão, sob pena de confissão no que couber. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2020. SALVADOR/BA, 19 de agosto de 2020. CLAUDIA UZEDA D

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 ADVOGADO RICARDO VARGAS LEAL MEIRA(OAB: 11920/BA) YROY SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - EPP C&A MODAS LTDA. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 1009-A/BA) YROI ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA - ME RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 294 - GENESIO DO ESPIRITO SANTO NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Ciência ao reclamante do quan

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 12747 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA - ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra citado, cujo acórdão de #

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 422 Intimado(s)/Citado(s): - HELTON SANTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO dias de sua publicação, fica(m) notificado(a,s) Renato Herculano Teixeira Hermínio, com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão prolatado nos autos do presente processo, cu

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 proferida nos autos. 185 9533365, sob pena de execução. DESPACHO SALVADOR/BA, 03 de setembro de 2020. Homologo o acordo entabulado pelas partes. Custas recolhidas pela reclamada no IDed1b7a3 . Registrem-se ao ADRIANO BEZERRA COSTA sistema. Juiz(a) do Trabalho Titular Notifiquem-se as partes para tomar ciência da presente homologação e a(s) reclamada(s), ainda,para