Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 488 a presente ação, a teor do artigo 487, inciso III, letra b, c.c. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro, desde logo, o levantamento de eventual depósito efetivado nos autos, expedindo-se o respectivo mandado a favor de quem de direito. Como é manifesto que não há interesse recursal, determino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 545 dias, sob pena de extinção. VI- Caso a carta com A.R. não seja recebida em razão de não localização do endereço e/ou do(a)(s) executado(a)(s) - hipótese que não se aplica no caso de estar o(a) devedor(a) ausente do endereço, ficando, neste caso, desde já, autorizada a expedição de mandado, a ser cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 566 Processo 1003620-09.2020.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Juarez Soares Leite - - Maria Cristina Cardoso Sousa - Thais Richi Chade - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a pagar ao requerente a quantia de R$ 758,86, corri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2636 (OAB 165517/SP), ANA LUZIA DE CAMPOS MORATO LEITE (OAB 170710/SP), RENEE CAMARGO RIBEIRO (OAB 174820/ SP), ANA CRISTHINA GREGNANIN (OAB 188882/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), MARIA JOSE CREPALDI GANANCIO LIBERATI (OAB 345078/SP), ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 419 Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. Publique-se e Intime-se. - ADV: PAULO DANIEL DONHA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 321164/SP), WESLLEY NAMUR REIS PEREIRA (OAB 87855/PR) Processo 1004244-24.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 417 e 20 da Lei 9099/95, respectivamente. O não comparecimento da parte autora, além de resultar na EXTINÇÃO do processo, implicará na condenação da mesma a pagar as custas no valor de 1% do valor corrigido da causa, observando o valor mínimo de 05 UFESPs. A parte pessoa jurídica, deverá apresentar na a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 567 que não há interesse recursal, determino que a Serventia certifique o imediato trânsito em julgado da presente decisão. Após efetivadas as anotações de estilo, arquive-se. Publique-se e intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO MARION (OAB 303942/SP), ANA RITA CARNEIRO BAPTISTA BARRETTO SANTIAGO (OAB 280911/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 872 isso, JULGO PROCEDENTES os embargos de terceiro para o exato fim de, ratificando a liminar deferida, declarar nula a garantia oferecida com base no imóvel dos autores e por conseguinte determinar o levantamento da constrição que recaiu sobre esse imóvel deles nos autos n. 1052634-93.2013.8.26.0100. Diante da sucumbê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 316 e decido. O pedido não comporta deferimento. Com efeito, o delito imputado à ré é assemelhado a hediondo e estão presentes os requisitos da prisão preventiva, de sorte que é inviável a concessão da pretendida liberdade provisória ou prisão domiciliar. Verifica-se que a acusada foi presa em flagra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1789 no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANA GUIMARÃES DE QUEIROZ (OAB 322189/SP), CINTYA LURY BETINI SATO CARDENUTO (OAB 393588/SP) Processo 1033397-61.2017.8.26.0576 - Interdito Proibitório - Esbu