Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2901 inciso II, do Código de Processo Civil, a presente execução. Homologo a renúncia ao prazo recursal, com trânsito em julgado nesta data. Defiro a expedição da guia de levantamento em favor da parte exequente relativo aos depósitos judiciais de fls 54, 55, 56 e 77 de forma integral, bem como da importân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2793 338 valor pretendido a titulo de danos morais (art. 292 NCPC), informando na oportunidade os endereços eletrônicos. Sobrevindo silêncio, tornem conclusos para extinção da ação (artigo 321, parágrafo único, do NCPC). Int. - ADV: KATIA CILENE SCOBOSA LOPES (OAB 208658/SP) Processo 1011175-48.2018.8.26.0032 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3493 Lei, para a inclusão da parte executada e seu respectivo advogado no polo passivo Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3422 Processo 0002454-51.2018.8.26.0218 (processo principal 0004041-55.2011.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Jose de Oliveira Carvalho - Vistos. Fls. 56/57: considerando que o depósito de fls. 47 foi efetuado pela executada CDHU com a finalidade de pagamento, tratand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3458 522 em REVELIA, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a) na inicial, consoante artigo 344, CPC, bem como que, na hipótese de eventual interesse em apresentar proposta de acordo, poderá fazê-lo juntamente com a contestação. Para tanto, expeça-se o necessário. III - Se houver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 178 FABRICAÇÃO 2012 E MODELO 2013, PLACA EVE-0341, ANDRADINA/SP, para a terceira adquirente, NEVI SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, junto ao Departamento de Transito do Estado de São Paulo (DETRAN/SP), observadas as demais formalidades necessárias para a realização do ato. Em consequência, julgo extinto o feito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 302 de Justiça, ressalvadas as hipóteses de isenção, não-incidência ou gratuidade, o ofício de justiça, antes da utilização do serviço postal, sempre verificará o pagamento da respectiva taxa pelo interessado, na guia de recolhimento do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça FEDTJ, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2820 Processo 0006618-49.2016.8.26.0438 (processo principal 0002118-71.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Duplicata - Atadiesel Comercio de Diesel e Lubrificantes Ltda - RAPHAEL ANTONIO DE BARROS GARCIA - VISTOS. Intime-se a parte autora para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias. Decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2393 sendo este o entendimento consolidado nos Enunciados nº 89, do FONAJE e nº 5, do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais: “A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis”. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do art. 51, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 5506 de forma autônoma, o pedido de habilitação de crédito. Nesse sentido, registre-se que os pedidos anteriormente deveriam ser protocolizados na forma de incidente. Todavia, em razão da recente edição do Comunicado CG nº 219/2018, houve mudança na sistemática de processamento dos pedidos de habilita�