62 resultados encontrados para lucas mota de souza - data: 24/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 E SOUZA D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE FORAM DENUNCIADOS LUCAS MATHEUS MARTINS ALVES E LUCAS MOTA DE SOUZA PEL AS SUPOSTAS PRATICAS DAS CONDUTAS DELITUOSAS DESCRITAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006, NO ARTIGO 244-B, DA LEI FEDERAL N. 8.096/1990 E NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL N. 10.826/2 006 E DJAVAN OLIVEIRA GABRIEL, PELAS SUPOSTAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA MARTA GLORIA DOS SANTOS PURCENA INDICIADO : LUCAS MATHEUS MARTINS ALVES NATANAEL ALMEIDA FERREIRA JUNIOR LUCAS MOTA DE SOUZA ADV IND : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600979836 AUTUADOS: LUCAS MOTA DE SOUZA, LUCAS M ATHEUS MARTINS ALVES E NATANAEL ALMEIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DO CODIGO PENAL, E NO ARTIGO 33, CAPUT, AMBOS DA LEI FEDERAL N. 1 1.343/2006 (FF. 2/3-VERSO). CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS QUE, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2016, OS REUS ASSOCIARAM-SE COM O FIM ESPECIF ICO DE COMETER CRIMES NESTA COMARCA. EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE, FOR MADA A ASSOCIACAO ACIMA MENCIONADA, NO DIA 13 DE MARCO DE 2016, P OR VOLTA DAS 22:00 HORAS, NA AVENIDA NOROEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/11/2016 NR. NOTAS : 40 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 393094-55.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2319 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 ACUSADO : LUCAS MATHEUS MARTINS ALVES LUCAS MOTA DE SOUZA ADV ACUS : 38061 GO - LINDOMBERTO MORAES DA SILVA 42281 GO - FELIPE MENDES VILELA 41339 GO - ALLAN PATRICK DE SOUSA 45256 GO - ROGERIO NUNES SILVA DESPACHO : AUTOS.: 474/16 PROTOCOLO N.: 201600979836 ACUSADOS: LUCAS MATHEUS MARTINS ALVES E LUCAS MOTA DE SOUZA D E S P A C H O VISTOS ETC. C ONSIDERANDO A EMENTA E O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS ADV VIT : 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201600429640 ACUSADO: MATEUS EUZEBIO LOPES D E S P A C H O RE DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA __25___/__08___/__2016_ AS __15___:__00__ HORAS . EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA (SE NECESSARIO), COM PRAZO DE 45 (QUA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DA NOS AUTOS, QUALQUER AFIRMACAO NO SENTIDO DE QUE EXISTEM MOTIVO S PARA MANTER A PRISAO DE JOAO GABRIEL SOUZA E SILVA, NAO PASSARA DE PRESUNCAO DE PERICULOSIDADE, POSTO QUE O MESMO AINDA NAO FOI SUBMETIDO A JULGAMENTO POR ESTE JUIZO. O REU SE ENCONTRA SEGREGAD O A MAIS DE 100 DIAS E NAO DEU CAUSA A POSTERGACAO DA CONCLUSAO D ESTE PROCESSO. DE ACORDO COM O SISTEMA CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 TIMADO DA ALUDIDA DECISAO EM 20 DE JUNHO DE 2016 (FLS. 31/32), NA O RECOLHEU A FIANCA. ASSIM, VERIFICO QUE THIAGO PAIXAO DE ARAUJO NAO DISPOE DE CONDICOES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM TAL VALOR. AUS ENTES AS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTI VA DO INDICIADO E CONSIDERANDO A SITUACAO FINANCEIRA DESTE, E JUS TO A MINORACAO DO VALOR FIXADO A TITULO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 IVAS DE LIBERDADE POR PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS PORQUE, CONFO RME MENCIONADO ANTERIORMENTE, UM DOS DELITOS FOI PRATICADO MEDIAN TE GRAVE AMEACA, O QUE DESAUTORIZA A APLICACAO DO BENEFICIO, DE A CORDO COM O MENCIONADO NO INCISO I, DO ARTIGO 44, DO CODIGO PENAL . DISPOSICOES FINAIS DEIXO DE CONCEDER AO CONDENADO O BENEFICIO D E RECORRER EM LIBERDADE, MESMO PORQUE PERM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 ALVES E LUCAS MOTA DE SOUZA PELAS SUPOSTAS PRATICAS DAS CONDUTAS DELITUOSAS DESCRITAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.34 3/2006, NO ARTIGO 244-B, DA LEI FEDERAL N. 8.096/1990 E NO ARTIGO 12, DA LEI FEDERAL N. 10.826/2006 E DJAVAN OLIVEIRA GABRIEL, PEL AS SUPOSTAS PRATICAS DAS CONDUTAS DELITUOSAS DESCRITAS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI FEDERAL N. 11.343/2006, NO A