Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1439 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008235-13.2015.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso de Sentença Criminal - Garça - Recorrente: L. V. de S. Recorrido: J. P. - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Maria Aparecida Gamba (OAB: 27963/SP) - Richard Fabrício Messas Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Lucia Aparecida Coito da Silva ADVOGADO : 319678/SP - Andre Luis Quicoli REQDO : CONSTANTINO DE CAMPOS FRAGA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009793-59.2015.8.26.0344 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : A.R.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : M.H.N.S. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1409 Processo 0019061-96.2011.8.26.0344 (344.01.2011.019061) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Reinaldo Simplicio da Silva - Intimação do Dr. Defensor para devolver os autos em Cartório no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão (item103, Cap. II, NSCGJ) . Ao advogado que n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1281 Processo 1009797-96.2015.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Lucas Muniz Donato FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Intimem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, para que digam se tem provas a produzir, espeficando-as. No silêncio, certificando a serventia, tornem os autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 1380 da Lei nº 9.099/95.” (grifei) Com efeito, para apuração da origem dos vícios retratados nas fotografias carreadas com a inicial (má utilização, ou então, má instalação), tem-se por necessária a realização de prova pericial. E a partir daí, mesmo havendo a constatação de que os vícios teriam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 1798 NO TRIBUNAL DO DIPLOMA, CERTIFICADO OU TÍTULO, DEVIDAMENTE REGISTRADO. CONDICIONAMENTO PELO ENTE PÚBLICO PAGADOR DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INIDÔNEO, VEZ QUE AS DESPESAS DECORRENTES DE LEI QUE AMPLIA OS GASTOS PÚBLICOS DEVEM SER PREVISTAS E ANALISADAS ANTES DA APROVAÇÃO DA RESPECTIVA LEI. 2. O ADICIONAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1277 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ROBERTO NOGUEIRA NASCIMENTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OTAVIO LUIZ CALIMAN GRADIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0108/2016 Processo 0000150-89.2016.8.26.0593 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 1429 Processo 0000194-45.2015.8.26.0593 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S.D.P. - Considerando que o Defensor do menor fora devidamente intimado e não se manifestou quanto aos objetos apreendidos, acolho requerimento formulado pelo Doutor Promotor de Justiça (f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1427 OS INTERESSADOS EM APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 48 HORAS.O PRAZO PARA RECURSOS SERÁ CONTADO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO NO D.J.E, EM DIAS CORRIDOS, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 74 DO FOJESP: “TODOS OS PRAZOS, NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1691 seguida, encaminhem-se os autos à Turma de Uniformização, com nossas homenagem de estilo . Int. - Magistrado(a) Décio Divanir Mazeto - Advs: Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/SP) - Diogo Simionato Alves (OAB: 195990/SP) Nº 0018419-55.2013.8.26.0344 - Processo Físico - Recurso Inominado -