Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1228 B da Cidade Judiciária, intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Citem-se os réus, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 392 por alguns meses, o que demonstra a existência de solução de continuidade na atividade empresarial." DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. E o v. acórdão de embargos de declaração acrescentou que: Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sucessão de "Esclareça-se, em razão das alega

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 410 atue no mesmo ramo. Ademais, a certidão do sr. Oficial de Justiça e a decisão proferida FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI na ação de despejo não deixam dúvidas de que o devedor principal Desembargador do Trabalho (Auto Posto Jardim Rosolém Ltda.) abandonou o imóvel por volta do Vice-Presidente Judicial início de junho de 2007, posteriormente loc

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 412 na ação de despejo não deixam dúvidas de que o devedor principal Desembargador do Trabalho (Auto Posto Jardim Rosolém Ltda.) abandonou o imóvel por volta do Vice-Presidente Judicial início de junho de 2007, posteriormente locado ao agravante em /msh 10/11/2007, cerca de 5 meses após. Importante destacar, ainda, que o agravante sustenta que não CAMPINAS/SP

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 353 PENHORA DE VEÍCULO VIA BACENJUD E RENAJUD. OFENSA A influenciem na modificação da solução dada à questão posta DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1 - De acordo com a Orientação inicialmente, concedo em definitivo a segurança deferida”.(sublinhei) Jurisprudencial 92 da SBDI-2, o mandado de segurança é cabível Considerando a decisão acima transcrita, é de rig

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 de combustíveis), após o abandono por este e a imissão na posse 404 CLT e da Súmula 266 do C. TST. pelo proprietário do imóvel, não dá ensejo à configuração da sucessão empresarial, uma vez que se considera natural que um CONCLUSÃO imóvel, preparado para a atividade de exploração e venda de DENEGO seguimento ao recurso de revista. combustíveis seja loc

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 408 combustíveis seja locado, após a interrupção das atividades pelo Publique-se e intime-se. antigo locatário (devedor principal), por outra empresa que também Campinas-SP, 06 de outubro de 2022. atue no mesmo ramo. Ademais, a certidão do sr. Oficial de Justiça e a decisão proferida FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI na ação de despejo não deixam

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 ser devidamente comprovada, o que não ocorreu na hipótese em 7116 Diretor de Secretaria análise, uma vez que não há prova da existência de algum negócio realizado entre as empresas em questão (executada e agravante), como também não há identidade de sócios e/ou transferência de equipamentos, sendo que o prédio também permaneceu fechado por alguns meses, o que d

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12293 autos, dê-se ciência ao Ministério Público do Trabalho para eventual bloqueio(s) efetuado(s): manifestação. DEPÓSITO JUDICIAL - PARCIAL - Em razão da conciliação Após, retornem conclusos. havida, LIBERE-SE à parte reclamante e/ou seu(sua) patrono CAMPINAS/SP, 27 de julho de 2022 (a), Dr.(a) Lucas Naif Caluri - OAB: SP153048, devidamente VINICIUS DE MI

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 340 2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEM A MAURÍCIO DE ALMEIDA INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE. REDIRECIONAMENTO DA Juiz Relator" EXECUÇÃO CONTRA A SÓCIA. BLOQUEIO DE NUMERÁRIO E E não havendo nos autos outros elementos de convicção que PENHORA DE VEÍCULO VIA BACENJUD E RENAJUD. OFENSA A influenciem na modificação da solução dada à questão po