Judiciário ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1404/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2014 apresentando as defesas que tiverem e oferecendo as provas que 191 Martins de Souza e Otavio Vargas Valentim julguem necessárias, constantes de documentos. Deverão estar presentes as Reclamadas, sendo-lhes facultada fazerem-se Ficam V. Sa. intimados do despacho/sentença abaixo:..... Ante o substituir pelo agente ou qualquer outro preposto que tenha exposto, conheço d

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lucas naif Caluri(OAB: 153048/SP) FUNDACAO CENTRO MEDICO DE CAMPINAS ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR(OAB: 97904/SP) 2316 discussão acerca do tema até que sobrevenha lei regulamentando a matéria, e devido a natureza vinculante da decisão (Rcl 46550), deixarei de tecer minhas considerações acerca da justiça da decisão da Suprema Corte.

Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3525/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12295 INTIMAÇÃO Bezerra Filho - OAB 125.374. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30e7bb8 Na ocasião, ficou acordado que a pessoa jurídica TURBO proferido nos autos. ELETRODIESEL "pagará à parte reclamante Eder Junior da DESPACHO Silva - CPF:296.925.078-07 a importância LÍQUIDA TOTAL de Diante do falecimento da obreira, sem que haja notícia d

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entidades de direito privado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do CPC, 485, IV. Sem custas ou honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Irrelevante qualquer requerimento quanto à assistência judiciária gratuita, posto que nos Juizados Especiais Federais a condenação em custas e honorários é imposta unicamente ao recorrente sucumbente – ou seja, à parte que, sendo sucumbente na sentença, recorre à Turma Recursal, e esta ma

Judiciário ● 20/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2938/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2817 Caso não haja apresentação de cálculos por nenhuma das partes, e INTIMAÇÃO nem conciliação, será designada a realização de perícia contábil, e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: os honorários do perito serão acrescidos à execução. Caso haja divergência entre os cálculos apresentados, poderá ser PODER JUDICIÁRIO design

Publicações Judiciais I ● 30/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008185-11.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.008185-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 DJEMILE NAOMI KODAMA E NAIARA PELLIZZARO DE : LORENZI CANCELLIER : DINO AMERICO EZEQUIEL NETO -ME : SP153048 LUCAS NAIF CALURI : 00081851120094036105 5 Vr CAMPINAS/SP 00008 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004453-98.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.004453-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30973 PROCESSO Nº 0011888-60.2017.5.15.0152 RO Votação unânime. RECORRENTE: MAREZA SOARES DE OLIVEIRA RECORRIDO: LAB TEC LABORATÓRIO DE ANALISES QUÍMICAS LTDA. ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA JUÍZO SENTENCIANTE: FERNANDA FRARE RIBEIRO DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS RICARDO R. LARAIA Desembargador Relator PELEGRINI () Acórdão Processo Nº RO-

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entidades de direito privado. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do CPC, 485, IV. Sem custas ou honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Irrelevante qualquer requerimento quanto à assistência judiciária gratuita, posto que nos Juizados Especiais Federais a condenação em custas e honorários é imposta unicamente ao recorrente sucumbente – ou seja, à parte que, sendo sucumbente na sentença, recorre à Turma Recursal, e esta ma

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Faculto à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que, querendo, apresente rol de testemunhas (art. 34 da Lei n.º 9.099/95), ficando ressalvado que o número não deve ultrapassar o máximo de três, devendo trazê-las à audiência independente de intimação. Providencie a parte autora comprovante atualizado de endereço em seu nome. Excepcional apresentação de comprovante de endereço em nome de terceiro deve vir acompanhada de declaração de residência pelo terceiro e cópia de seu

Judiciário ● 12/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2372/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Dezembro de 2017 ADVOGADO DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER FERREIRA(OAB: 177975/SP) LUCINEI RIBEIRO SILVA XAVIER FERREIRA(OAB: 339466/SP) OMAR FERNANDES CAJURU - ME ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR DE JESUS Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Advogado DESTINATÁRIO: RECLAMADO AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica