Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1573 1138 Ante o exposto, DEFIRO liminarmente a antecipação dos efeitos da tutela final, obrigando a ré à continuidade do contrato de prestação de seus serviços à autora, nos termos anteriores, mediante a cobrança mensal de R$ 263,84, ou seja, sem o aumento ora, reconhecido abusivo, até decisão em sentido con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1586 1233 judiciais do e. TJSP, a contar da data desta sentença (RTJ 126/431; STF-RT 630/240; STJ-RT 653/217) e juros moratórios de 1% ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), também contados da data desta sentença (artigo 407 do CC). P.R.I. Campinas, 31 de janeiro de 2013. RENATA OLIVA BERNAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1502 alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições e outros benefícios que correspondam a tratamento diferenciado (Grifos não constantes do original - Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal, organizada por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1469 Processo 1004472-88.2014.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Sucessões - SILVIO DONIZETI VENTORINO - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. Para o cargo de inventariante nomeio o(a) requerente Silvio Donizeti Ventorino, RG nº 8.200.689 SSP e CPF nº 820.559.208-04, considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1158 FRANCHI (OAB 118636/SP), MARCIO ROQUE (OAB 214580/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP) Processo 0007650-42.2011.8.26.0575 (575.01.2011.007650) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Marlene Terezinha dos Santos e outros - Vistos. Ante a inércia dos requerentes (certidão de folha 133), remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1197 Processo 0004037-05.2012.8.26.0114 (114.01.2012.004037) - Inventário - Inventário e Partilha - Laura Alves Principe - Jose Santo Principe - Vistos. Anote-se a concessão dos benefícios da justiça gratuita aos requerentes. A alegação de fls. 88/89, de dificuldades financeiras, não configura o justo moti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1206 requerido pois as ruas são por nome e não por número na Vila Industrial no Bairro Maracanã.” - ADV: RAIMUNDO DUARTE DE LIMA (OAB 253727/SP) Processo 0008663-33.2013.8.26.0114 (011.42.0130.008663) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Henricco Daniel Pereira dos Santos - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1601 728 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Banco Santander (Brasil) S.A - Agravado: Carlos Roberto Desidério - Vistos. 30212 1. Defiro a antecipação de tutela, ao menos até a solução final deste agravo de instrumento. 2. A concessão do efeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1562 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Fernando Sergio Piffer (OAB: 223071/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Lucas Naif Caluri (OAB: 153048/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0059426-44.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Antonio Fernando Bonvino

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1236 Mucci - - Mercedes Mucci Merin - - Rosária Mucci Thomaz - - Maria Helena Pereira Mucci - Fls. 182/183 - destarte as alegações de fls., reporto-me à decisão de fls. 179, pois os autores podem fornecer outros dados cadastrais a respeito da filiação, de sorte que a Receita Federal seja oficiada para inform