Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2947/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7228 View.seam com a chave de acesso 20030411441835200000125531741 MARIA LUCIA RAMOS BUZON SILVA RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Servidor Magistrado ESPIRITO SANTO DO PINHAL/SP, 02 de abril de 2020. MARIA LUCIA RAMOS BUZON SILVA Processo Nº ATOrd-0010274-15.2019.5.15.0034 AUTOR RAFAEL CESAR DACIOLO DAIUTO ADVOGADO Lucas naif Caluri(OAB: 153048/SP) RÉU SANTA RITA CRISTAIS T

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 406 sucessão empresarial, uma vez que se considera natural que um CONCLUSÃO imóvel, preparado para a atividade de exploração e venda de DENEGO seguimento ao recurso de revista. combustíveis seja locado, após a interrupção das atividades pelo Publique-se e intime-se. antigo locatário (devedor principal), por outra empresa que também Campinas-SP, 06 de outubr

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 início de junho de 2007, posteriormente locado ao agravante em 414 /msh 10/11/2007, cerca de 5 meses após. Importante destacar, ainda, que o agravante sustenta que não CAMPINAS/SP, 10 de outubro de 2022. iniciou as atividades imediatamente após a locação, pois teve que realizar a reforma do imóvel e a aquisição de equipamentos LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA (ta

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 Importante destacar, ainda, que o agravante sustenta que não 416 CAMPINAS/SP, 10 de outubro de 2022. iniciou as atividades imediatamente após a locação, pois teve que realizar a reforma do imóvel e a aquisição de equipamentos LUCIA HELENA MARQUES FERREIRA (tanques e bombas de combustíveis), além da obtenção de licenças Assessor para o regular funcionamento.

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 7145 realizar a reforma do imóvel e a aquisição de equipamentos Tribunal). (tanques e bombas de combustíveis), além da obtenção de licenças Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) para o regular funcionamento. Ciente. De qualquer forma, ainda que se desconsidere o referido lapso Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1228 B da Cidade Judiciária, intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Citem-se os réus, com benefícios do artigo 172 do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 392 por alguns meses, o que demonstra a existência de solução de continuidade na atividade empresarial." DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. E o v. acórdão de embargos de declaração acrescentou que: Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sucessão de "Esclareça-se, em razão das alega

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 410 atue no mesmo ramo. Ademais, a certidão do sr. Oficial de Justiça e a decisão proferida FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI na ação de despejo não deixam dúvidas de que o devedor principal Desembargador do Trabalho (Auto Posto Jardim Rosolém Ltda.) abandonou o imóvel por volta do Vice-Presidente Judicial início de junho de 2007, posteriormente loc

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 412 na ação de despejo não deixam dúvidas de que o devedor principal Desembargador do Trabalho (Auto Posto Jardim Rosolém Ltda.) abandonou o imóvel por volta do Vice-Presidente Judicial início de junho de 2007, posteriormente locado ao agravante em /msh 10/11/2007, cerca de 5 meses após. Importante destacar, ainda, que o agravante sustenta que não CAMPINAS/SP

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 353 PENHORA DE VEÍCULO VIA BACENJUD E RENAJUD. OFENSA A influenciem na modificação da solução dada à questão posta DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1 - De acordo com a Orientação inicialmente, concedo em definitivo a segurança deferida”.(sublinhei) Jurisprudencial 92 da SBDI-2, o mandado de segurança é cabível Considerando a decisão acima transcrita, é de rig