Publicações Judiciais I - JEF ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

42 §2º da Lei 9.099/95, e das disposições da Portaria nº 34 datada de 13 de maio de 2019, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimar a parte RÉ para contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem a apresentação destas, subam os autos à Turma Recursal. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º e artigo 350, ambosdo Código de Processo Civil/2015, e d

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/95. Concedo à parte autora 15 (quinze) dias para que proceda ao saneamento dos tópicos indicados no arquivo nomeado como informação de irregularidades da inicial, sob pena de indeferimento da petição inicial. Em igual prazo deverá fornecer a matrícula do imóvel bem assim memória de cálculos, devidamente atualizados. Sobrevindo e, se em termos, cite-se, nos termos do artigo 829 e seguintes do CPC. Deixo de fixar o honorários advocatícios, conforme disposição do artigo 827, do

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000297-18.2019.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6306000297 AUTOR: LUIS DE ARAUJO NOGUEIRA (SP256821 - ANDREA CARNEIRO ALENCAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP192082 - ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA) Ofício de 28/12/2020: diante do não comparecimento do autor aos atos necessários para o procedimento de reabilitação na via administrativa, correta a cessação do benefício. Tornem os autos ao arquivo. Intime-se. 0002618-89.2020.4.03.6306 - 1�

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Posto isto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte autora regularize sua representação processual, sob pena de indeferimento da petição inicial. Após, cumprido, cite-se. Int. 0002468-11.2020.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6306012353 AUTOR: RESIDENCIAL METROPOLITAN OSASCO (SP191870 - ELIAS NATALIO DE SOUZA) (SP191870 - ELIAS NATALIO DE SOUZA, SP278621 - SILAS NATALIO DE SOUZA) (SP191870 - ELIAS NATALIO DE SOUZA, SP278621 - SILAS NATALIO DE SOUZA, SP38409

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o processo encontra-se designação de data de CIJ por conta desse fator e, uma vez que as testemunhas são do autor, intimese o autor para que se manifeste em 5 (cinco) dias para que informe se pretende permanecer com a oitiva daquelas testemunhas, sobre a possibilidade das mesmas serem ouvidas virtualmente por este juizo, para que não haja maiores prejuizos. Com a vinda da manifestação, ou, no silêncio, voltem para dedliberações. Intime-se. 0003150-29.2021.4.03.6306 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1126 Chebabi (OAB: 184668/SP) - Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1001893-39.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1126 Chebabi (OAB: 184668/SP) - Marcelo Domingues Pereira (OAB: 174336/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1001893-39.2014.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apte/Apdo: H

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

médicos utilizados na perícia, serão devidamente higienizados com álcool gel antes do exame médico de cada autor. h) O autor será submetido a aferição de temperatura na entrada do Juizado e, caso apresente febre, será impedido de entrar no Fórum; Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos o seu impedimento, no prazo de 05 (cinco) d

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO 30ª SUB SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL OSASCO EXPEDIENTE Nº 2020/6306000269 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, incis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3389 ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP) Processo 0004689-66.2000.8.26.0009 (009.00.004689-0) - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Hospital e Maternidade Santa Joana S.a. - Cleonice