Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 16 17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000289-22.2016.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: RANIELLY SANTANA DAS NEVES (Adv.: Antônio Teotônio de

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00319 Processo: 0018295-10.2013.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: JACIARA DIAS ADVOGADO: 014784PB RODRIGO CAVALCANTE , 015997PB MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00320 Processo: 0019705-69.2014.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: VERONICA RODRIGUES SOARES ADVOGADO: 017824PB MARGARETE NUNES DE AGUI

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 32 5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 088/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00430 Processo: 0005646-13.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLA FERNANDA GONZAGA DE MELO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA Sentenca: Sentenca julgada improcedente 00431

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 38 ALMEIDA RAMALHO , 024579PB EMANUELA DORNELAS DE ANDRADE. REU: EMANOEL DA CUNHA SILVA Sentenca: Intime-seVISTOS ETC...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADECOM RELAÇÃO AO ACUSADO LEANDRO PEREIRA, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO. 00458 Processo: 0043390-03.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: 018934PB GUILHERME QUEIR

Diário da Justiça ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 VIANA. REU: JOãO BATISTA SOARES PORTO ADVOGADO: 009265PB LEONARD HENRIQUE MIRANDA VIANA. Despacho: Intime-se para,em quinze dias,requerer o que de direito. 00167 Processo: 0027294-49.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IDALINO JOSE DE MENEZES ADVOGADO: 009974PB HUGO CESAR ARAUJO DE GUSMAO. Despacho: Intime-separa as contrarrazoes no praz

Diário da Justiça ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2018 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N° 0000537-75.2018.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELA TOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. RECORRENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. RECORRIDO: Daniel Fidelis da Silva. ADVOGADO: Jose Bezerra Cavalcanti (oab/rn 15.726). RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. desclassificação de tentativa de estupro para const

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 GADO: 015361PB RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA , 008301A SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011503E IGOR COELHO COSTA CRUZ. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-sea parte embargante para manifestar interesse na execucao do titulo judicial, em ate 15(quinze) dias. 00293 Processo: 0012164-19.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVONETE A

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seintime-se a parte ré, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de dez dias. 00163 Processo: 0020763-49.2010.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOANA DARK GOMES SILVA ADVOGADO: 010933PB SIMONE MAXIMO VIEIRA. REU: BANCO MAPRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Diário da Justiça ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2018 Jose Luiz Nunes, Advogado: Carlos Tomas Araujo Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 000121091.2013.815.0631, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Improbidade Administrativa Apelante: Bevilacqua Matias Maracaja, Advogado: Bruno Lopes De Araujo, Arthur Sarmento Sales, Apelado: Municipio De Juazeirinho, Advo

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 anos, a critério do juízo da execução, e afastar a perda do cargo. Usaram da palavra os Advogados José Alberto da Silva Martins, em favor de Ivan Sebastião de Barros, Arthur Cordeiro, na defesa de Paulo Ricardo Barbosa de Sousa, e Edson Jorge Batista Júnior, por Diego Ernesto Pereira de Barros”. 33º) Apelação Criminal nº 0001213-02.