Caderno 2 - Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2695 547 pdf) para a expedição do precatório. Por fim, determino a intimação da parte exequente, por meio de publicação no DJ-e, para observar a Resolução 29/2020/OETJCE (DJ-e 17.12.2020, págs. 3/8) e proceder à juntada, de forma legível, dos documentos de identificação oficial e o CPF dos credores, bem como a cópia do comprovante de seus dados bancários para que os pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4716 Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Rodrigo José Benevides da Silva - - Wesley José Benevides da Silva - Beatriz Benevides da Silva - - Maria Eduarda Araújo Benevides - - Nicolas Lucas Benevides de Matos - Vistos. 1. Fls. 78: Nomeio ao cargo de inventariante o herdeiro, Rodrigo José Benevides

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 8812 eram falecidos. Ademais, a inventariada faleceu aos 82 anos de idade, em 08/06/2020, fls. 10, presumível, portanto, que seus genitores também já haviam falecido, motivo pelo qual reputo desnecessária a apresentação da certidão de óbito destes. 2. Quanto às informações acerca da Certidão Positiva de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2980 21.0645149-86.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone Apelante: 58ª Promotoria de Justiça - Defesa do Direito do Cidadão Promotora: Silvana Nobre de Lima Cabral (007046/MP) Apelado: O Estado do Amazonas Procurador: Patricia Petrucelli Marinho (3319/AM) Presidente: Exm

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2957 410 ADV: ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR (OAB 329848/SP), ADV: ITAMAR COSTA DE FARIAS (OAB 33400/CE), ADV: PAULO GERMANO LIRA MAGALHAES (OAB 7894/CE) - Processo 0224899-04.2021.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - Recursos Administrativos - IMPETRANTE: Garden Locadora e Prestadora de Serviços Eireli - Diante do exposto, atento aos fundamentos fáticos e jurídicos ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 657 processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. O §3º do referido artigo estabelece uma presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos deduzida por pessoa natural. Essa presunção é relativa, conferindo o §2º do art. 99 do CPC a possibilidade de o magistr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 93 115, expeça-se novo mandado ao endereço lá indicado. Sem necessidade de novo recolhimento de custas, proceda-se a expedição, observada a suspensão das diligencias estabelecida na Portaria nº 01/2021-CCM e suas eventuais prorrogações. Cumpra-se. ADV: ALFA MARIANNE ALMEIDA CRUZ SAUTCHUK (OAB 12875/AM), ADV: ELON ATALIBA DE ALMEIDA (

Judiciário ● 20/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3146/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 284 Vistos e examinados. Caso a reclamada não seja localizada, deverá ser citada por edital. Ante o teor das petições de Ids 5230e8a e 796281f, encaminhem-se Decorrido o prazo sem que o executado tenha pago ou garantindo a os autos à Contadoria da Vara para que procedam com o cálculo execução, proceda-se à penhora on-line das contas do executado. das contribuiç

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 1697 reconhecer desde já a inaplicabilidade das inovações Fundamentação SENTENÇA implementadas pela referida norma no que se refere ao campo processual, por força da necessária adoção da teoria do isolamento das fases processuais. I - RELATÓRIO Com efeito, a prevalência da teoria do isolamento das fases LUCAS NOBRE DA SILVA, qualificado na petição inicial e as

Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 ADVOGADO JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) 2450 consignatória e com fulcro no disposto no art. 539, § 1º, do NCPC, determino a CITAÇÃO do consignado/réu, via postal, para Intimado(s)/Citado(s): manifestar anuência ou recusa ao valor depositado, no prazo de 10 - JOSE MARIA DA SILVA (dez) dias e, em caso de recusa, apresentar sua defesa em igual Pelo presente