85 resultados encontrados para lucas novais da silva - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ENTANTE DO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO ASSIM SE MANIFESTOU: REQUE R O MINISTERIO PUBLICO QUE SEJA ESTA AUDIENCIA REDESIGNADA, DEVEN DO O ACUSADO SER INTIMADO PESSOALMENTE EM HORARIOS ALTERNATIVOS. LOGO APOS PELO MM JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: REDESIG NO A AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 14/07/2015 AS 14:45 HORAS. I NTIME-SE O AUTOR DO FATO VIA OFICIAL DE J
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 16640 advogado ou do Poder Público.Desta feita, fica facultado às partes limites fixados na r. decisão), BEM COMO DOS SEGUINTES a apresentação de petição comum de acordo. PARÂMETROS: 6.Decorrido o prazo fixado no item “2” supra, tornem os autos a) Planilhas de cálculos: devem ser confeccionadas de forma clara conclusos. e detalhada no que tange à metodo
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2370 ADVOGADO FERNANDO ANTONIO PRADO DE ARAUJO SOBRINHO(OAB: 10577/CE) FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL(OAB: 18476/CE) autuada (0000782-21.2018.5.07.0013) e já extinta sem resolução de mérito, nos termos da sentença de ID. 37e3a1f - Pág. 1, tendo o ADVOGADO juízo da 13ª Vara do Trabalho determinado a remessa de cópia dos Intimado(s)/Citado(s): autos para esta 3�
3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 ADVOGADO Requerentes e advogados deverão acessar o ambiente virtual no qual ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário RÉU ADVOGADO designado e permanecer aguardando o início da sessão no ambiente da sala de espera. Registre-se que eventuais atrasos no RÉU início da audiência poderão ocorrer, em razão de ainda estarem ADVOGADO curso audiênc
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 18317 - Valores sob responsabilidade exclusiva da 2ª reclamada (processo nº 1066730-69.2020.8.26.0100). (Azaleia Empreendimentos e Participações S.A.). Período de IV. Fica a 1ª ré (Estre SPI Ambiental) intimada para, querendo, 01/03/2015 a 09/09/2015: opor embargos à execução, nos termos do art. 884 da CLT. Principal (já descontado o INSS empregado) (2): R$ 1
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 3054 DANOS. A SBDI-1 desta Corte, quanto à indenização por perdas e vencedor em outros títulos da demanda trabalhista, a qual via de danos relativa ao ressarcimento dos honorários contratuais, orienta- regra contém cumulação objetiva, nada impede que se deduza de se no sentido de que, em razão da existência de dispositivo legal tais créditos o valor dos honor�
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6058 efetivo papel na lógica das relações sociais e coletivas”[8]. DA PREJUDICIAL DE MÉRITO RELATIVA À PRESCRIÇÃO “A expansão axiológica do Direito é um dos objetivos dos princípios QUINQUENAL gerais que permeiam as Constituições contemporâneas, inclusive a Oportunamente arguida, pronuncio a prescrição quinquenal dos Constituição do Brasil de 1988, qu
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6060 demais; respeitadas eventuais diferenças salariais deferidas aos modelos 2- que os paradigmas exerciam as mesmas atividades que o por força de decisão judicial (Súmula 6, VI, TST), excetuadas as reclamante; verbas de caráter personalíssimo, como anuênios, comissões 3- que o reclamante era um dos mais produtivos gerentes da região, vinculadas a metas de produ
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6068 retroativo à lei no tempo, com adoção de efeitos imediatos aos elemento substancioso ao processo, de forma a alterar o julgamento contratos de trabalho extintos antes da sua vigência. anteriormente realizado por este Magistrado. Sob tais premissas, se conclui que os contratos de trabalho já Assim depôs referida testemunha: encerrados, no momento da entrada em vi
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6069 Observe-se que a testemunha inquirida desconhece as funções um e outro. exercidas pelos paradigmas LINDON JOHNSON GOMES, ZÉLIA Quanto à equiparação salarial, a jurisprudência já se pacificou em DINIZ GUEDES e MILLER JOSÉ PELOSO. relação ao ônus da prova (Súmula 6 do TST), cabendo ao Outrossim, não conhece o paradigma EDUARDO DE CASTRO reclamante demonst