49 resultados encontrados para lucas oliveira amaral - data: 10/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 VITIMA : BRUNA AGUIAR DE JESUS ACUSADO : ELIOMAR DE JESUS AGUIAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201601769894 ACUSADO: ELIOMAR DE JESUS AGUIAR NATUREZA : ACAO PENAL D E S P A C H O CIENTE DO ALVARA DE SOLTURA DE FLS. 161 EXPEDIDO PELA 1. CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ES TADO DE GOIAS, EM PROCESSO DE HABEAS CORPUS N. 201691644978, EM F AVOR DO ACUSADO ELIOMAR DE JESUS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 DIOGO CESAR MUNIZ ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : PROVIDENCIE A ESCRIVANIA O ENCAMINHAMENTO DAS INFORMACOES DE HC A 1 CAMARA CRIMINAL, PRIMEIRO VIA FAX, APOS VIA MALOTE. ENCARTANDO AOS PRESENTES AUTOS COPIA DO MESMO. CUMPRA-SE. MINACU, 11 DE JUL HO DE 2016 HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZ
ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO : 140871-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 659 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MATEUS DE MORAIS CRUZ VITIMA : VANDERLEI JACINTO DE PAULA ADV ACUS : 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 145, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, SU SPENDO O CURSO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL ATE O DESLINDE DO PROCES SO N. 92824-19.2017.8.09.0175 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 ADO CONSTITUIDO OU DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, DEVENDO SER-LHE APRE SENTADA DEFESA, EM OBSERVANCIA AS REGRAS CONTIDAS NA LEI DE EXECU CAO PENAL, NO CPP E NA PROPRIA CONSTITUICAO FEDERAL CONFORME SUMU LA 533 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. DESSE MODO, CONSIDERANDO QUE NAO HA NOS AUTOS O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU N A PRESENTE ACAO PENAL, A FIM DE SE APURAR A V
ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : ERIKA BARBOSA GOMES ================================================================================ NR. PROT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3903 Com vista dos autos o Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito, por entender que o conjunto probatório não é suficiente para justificar a deflagração de um processo criminal, haja vista a falta de elementos probatórios que indiquem indícios suficientes de autoria do fato. II – FUNDAMENTAÇÃO Sendo aceita a fundamentação per relationem ou aliund
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 NR. PROTOCOLO : 337734-77.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ARAUJO ARRUDA VITIMA : VALDECY ALVES DE LIMA ADV ACUS : 40536 GO - PATRICIA SILVA DE BARROS DESPACHO : DECISAO TENDO EM VISTA O EVENTO JUSTICA ATIVA A REALIZAR-SE NESTA COMARCA, DESIGNO AUDIENCIA DE: ( ) OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ( ) TRANS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 RMOS DO DESPACHO DE FLS. 811. MINACU-GO, 14 DE FEVEREIRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251108-84.2016.8.09.0103 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA CAMARGO CAMPOS ACUSADO : THARLIS ALVES PARDINHO ADV ACUS : 33779 GO - MAURO SERGIO BARBOSA DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602511084 DESPACHO PROVIDENCIE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2100 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANDREIA NUNES DE LIMA JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 184651-20.2016.8.09.0152 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA ACUSADO : CASSIO GONCALVES SANTIAGO LUCAS OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VITIMA ACUSADO : AGENOR FERREIRA NICK BARBOSA : CASSIO GONCALVES SANTIAGO LUCAS OLIVEIRA AMARAL DIOGO CESAR MUNIZ ADV ACUS : 19642 GO - JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS NOVE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (09.08.2016), NESTA CID ADE E COMARCA DE MINACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIA