Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1612 e distribuída às fls. 573/574. Int. - ADV: SOCIEDADE FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/SP), LEONARDO ALVES DIAS (OAB 248201/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1005067-54.2020.8.26.0348 - Imissão na Posse - Imissão - Calvitti Indústria e Comércio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2600 Processo 1044709-39.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Davi Lucas Oliveira Lima - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 41/44 como emenda da inicial. Anote-se. 2. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 3. As prescrições mé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1986 pela Fazenda Pública, aplicável ao INSS por se tratar de autarquia pública federal, a saber: No cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo: o nome completo e o número de insc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2884 será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Bacenjud, Renajud, etc.). 5. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 10 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2722 duplicata nº 67740L, emitida em 26/08/2022, com vencimento em 02/09/2022, no valor de R$ 290,00). Confirmados os efeitos da liminar anteriormente deferida, comunique-se ao competente Tabelionatos deProtestode Letras e Títulos acerca da presente decisão, a fim de proceder ao cancelamento definitivo dos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1490 61 advocatícios erigem presunção relativa em favor do requerente, uma vez que esta pode ser contrariada tanto pela parte adversa quanto pelo juiz, de ofício, desde que este tenharazões fundadas. 5. Para o indeferimento da gratuidade de justiça, conforme disposto no artigo 5º da Lei n. 1.060/50,o magistrado, ao analisar o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3009 das pesquisas via Bacenjud, Renajud e Infojud. Tendo em vista o bloqueio de veículo, providencie o exequente o recolhimento da diligência para expedição de mandado de penhora. - ADV: BEATRIZ CARMONA LESSES (OAB 362736/SP), JUDSON CLEMENTINO DE SOUSA (OAB 162174/SP) Processo 1033183-75.2019.8.26.0002 - Monitória - P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2309 ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), realize-se pesquisa pelo sistema Renajud. Em sendo encontrado veículo registrado em nome da parte executada sem qualquer restrição, proceda-se ao seu bloqueio online (transferência) e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para recolhimento de ta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 824 apresentar defesa preliminar, no prazo legal. Apresentada a peça defensiva, abra-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. ADV: EDNA REGINA DOS SANTOS RONCHIM (OAB 408262/SP) Processo 0003181-84.2015.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Douglas Mascarenhas - Fica intimado o Defensor nomeado no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2884 será deferida a prática de atos de constrição (bloqueio via Bacenjud, Renajud, etc.). 5. Transcorrido o prazo de impugnação sem qualquer manifestação da parte executada, certifique-se e intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para, em 10 dias: a) juntar memória atualizada do crédito, com inclusão