Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 404 Wendel Souza Santos - Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, não se vislumbram presentes os pressupostos autorizadores da medida, não havendo como se deferir o efeito suspensivo almejado. Recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Comunique-se ao D. Juízo de primeiro grau, sol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2188 0004515-24.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004515-8/000000-000) Nº Ordem: 000749/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SONIA APARECIDA RICARDO X MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Fls. 70 - Sentença nº 592/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 73 à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3133 previstos na sistemática processual em vigor, seu manejo informal não pode obter efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata, ou, mais especificamente, do óbice à preclu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao revés, verifico pelas informações prestadas pelo FNDE que o aditamento para o 1º semestre de 2017 não foi efetivado em razão da inércia do impetrante, que deixou de comparecer ao agente financeiro para sua formalização (id 2504233). Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2017. ANDREIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ao revés, verifico pelas informações prestadas pelo FNDE que o aditamento para o 1º semestre de 2017 não foi efetivado em razão da inércia do impetrante, que deixou de comparecer ao agente financeiro para sua formalização (id 2504233). Intime-se o Ministério Público Federal para manifestação. Em seguida, venham os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Ribeirão Preto, 11 de setembro de 2017. ANDREIA FERNANDES ONO Juíza Federal Substituta MANDADO DE SEGURANÇA (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 715 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000536-29.2018.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 893 Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Antonio Pinto Couto (OAB: 97595/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/ SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Elane Cristina Zuquetto Jacob Carrascoza (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 896 embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/ SP) - Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0186606-50.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2232 se a parte embargada (requerente do sequestro), tornando-me conclusos os autos para deliberação, com a observação de que não poderá ser pronunciada decisão nesses embargos antes de passar em julgado a sentença condenatória (art. 130, parágrafo único, do CPP). Sirva-se desta decisão, por cópia dig

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6355 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0500812-20.2014.8.05.0150 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Datacare Ltda - Me Advogado: Daniela Folgado Feitosa (OAB:BA33778) Exequente: Mesquita Ribeiro Advogados A