2.082 resultados encontrados para lucas otavio bertolino oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 404 Wendel Souza Santos - Ante a análise dos elementos de fato e de direito trazidos aos autos, em princípio, não se vislumbram presentes os pressupostos autorizadores da medida, não havendo como se deferir o efeito suspensivo almejado. Recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Comunique-se ao D. Juízo de primeiro grau, sol
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2188 0004515-24.2011.8.26.0445 (445.01.2011.004515-8/000000-000) Nº Ordem: 000749/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - SONIA APARECIDA RICARDO X MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA - Fls. 70 - Sentença nº 592/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 73 à
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3133 previstos na sistemática processual em vigor, seu manejo informal não pode obter efeitos que, de maneira expressa, são próprios dos meios impugnativos formais, previstos na legislação de regência, sobretudo, no caso, o efeito de impedimento da res iudicata, ou, mais especificamente, do óbice à preclu
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 715 intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000536-29.2018.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamen
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1951 893 Subam os autos, oportunamente, ao egrégio Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Paulo Antonio Pinto Couto (OAB: 97595/SP) - Roberto Trigueiro Fontes (OAB: 244463/ SP) - Fabio Mesquita Ribeiro (OAB: 71812/SP) - Elane Cristina Zuquetto Jacob Carrascoza (O
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 896 embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso especial. - Advs: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/ SP) - Celso Alves Hernandes (OAB: 136425/SP) - Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0186606-50.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Com
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2232 se a parte embargada (requerente do sequestro), tornando-me conclusos os autos para deliberação, com a observação de que não poderá ser pronunciada decisão nesses embargos antes de passar em julgado a sentença condenatória (art. 130, parágrafo único, do CPP). Sirva-se desta decisão, por cópia dig
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2189 0000271-18.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000271-1/000000-000) Nº Ordem: 000057/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS OLIMPIA LTDA X SUELI HOMEM DE MELO FIGUEIREDO ALVES ME - Fls. 88 - Providenciei a transferência do valor bloqueado para conta judic
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 2977 cautelas de praxe. P.R.I. - ADV VERA EDITE VIEIRA CANGUCU OAB/SP 143254 - ADV LUCAS OTAVIO BERTOLINO OAB/SP 248211 - ADV VERA EDITE VIEIRA CANGUCU OAB/SP 143254 - ADV LUCAS OTAVIO BERTOLINO OAB/SP 248211 0000237-47.2013.8.26.0400 Nº Ordem: 000071/2013 - Homologação de Transação Extrajudicial - Prestaçã
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3162 M. D. S. E OUTROS - Fls. 16 - Vistos. Decreto o divórcio do casal, nos termos do E.C. nº 66/10. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio a Drª Regina Estela Gonçalves Corrêa para defen