36 resultados encontrados para lucas parussolo barboza - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 3462 IP : 2137027/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500588-60.2019.8.26.0003 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2136985/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500589-45.2019.8.26.0003 CL
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3420 RELAÇÃO Nº 0113/2019 Processo 0001575-78.2016.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marco Cesar Luiz e outros - Como última tentativa, tendo em vista que o processo encontra-se em fase final, pela imprensa intime-se a defensora dativa do cálculo da pena de multa e da pres
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3420 RELAÇÃO Nº 0113/2019 Processo 0001575-78.2016.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Marco Cesar Luiz e outros - Como última tentativa, tendo em vista que o processo encontra-se em fase final, pela imprensa intime-se a defensora dativa do cálculo da pena de multa e da pres
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2874 pleito inicial. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento de R$ 50.443,63 (fls. 37), com atualização monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Julgo extinto o feito com fulcro no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2874 pleito inicial. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento de R$ 50.443,63 (fls. 37), com atualização monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Julgo extinto o feito com fulcro no
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2874 pleito inicial. Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido contido na petição inicial, para condenar a ré ao pagamento de R$ 50.443,63 (fls. 37), com atualização monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Julgo extinto o feito com fulcro no
TJSP 10/12/2019 - Pág. 1127 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1127 Administração e Participação Ltda - Réu: BROOKFIELD BRASIL HIGIENÓPOLIS LTDA. - Réu: BRAZ PARTICIPAÇÕES LTDA - Réu: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO SHOPPING PÁTIO HIGIENÓPOLIS - Réu: BPY HIGI EMPREENDIMENTOS LTDA. - Réu: SPH 1 IGUATEMI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Trata-se de pedido de tutela provisóri
TJSP 10/09/2020 - Pág. 2234 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2234 Nº 1001846-51.2018.8.26.0116 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apte/Apdo: António Gonçalves Junior - Apte/Apdo: Telma Santos Gonçalves - Apdo/Apte: Condominio Vila Real -
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 576 (OAB: 348611/SP) - Juliani de Lima Siqueira (OAB: 348610/SP) - Carla Cristina Lopes Scortecci (OAB: 248970/SP) - Egberto Hernandes Blanco (OAB: 89457/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar DESPACHO Nº 0002206-16.2013.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: NELSON DE QUADROS - Apelado: Gab
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2901 é categórico ao estipular a competência da União para legislar sobre sorteios. (...) 7. Esse entendimento foi consolidado na Súmula Vinculante nº 2, editada nos seguintes termos: (...) 8. No voto que proferi por ocasião do julgamento daADI n. 2.948, deixei consignado que a exploração das atividades abrangidas na