Publicações Judiciais II ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00428 Ap 2271111 0032377-82.2017.4.03.9999 SP 1700000320 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : AMANDA ALVES DE SOUSA SILVA ADV : SP380041 LUCAS PEPE DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00429 Ap 2249328 0019793-80.2017.4.03.9999 SP 1600000828 RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI APTE : ARTHUR LORENZO SZMYHIEL ZELLER DOS SANTOS incapaz REPTE : JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS ADV : SP286413 JOSE CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR ADV : SP362871 I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1866 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Wellington Birena Magio - Apelante: Ederson Alves de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Eduardo H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2937 do Código Penal, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, o que faço com fulcro no artigo 413, do Código de Processo Penal. Recurso em liberdade. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/ SP), JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), GRAZIELE FER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2937 do Código Penal, a fim de que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri, o que faço com fulcro no artigo 413, do Código de Processo Penal. Recurso em liberdade. Publique. Intime. Cumpra. - ADV: NADIA CRISTINA FRANCO (OAB 289880/ SP), JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), GRAZIELE FER

Publicações Judiciais II ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP067023 MARIA SANTINA RODELLA RODRIGUES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00023 ApCiv 2252823 0022134-79.2017.4.03.9999 SP 10068505220168260597 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :ACACIO APARECIDO DUARTE ADV : SP380041 LUCAS PEPE DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00024 ApCiv 2254408 0022584-22.2017.4.03.9999 SP 10010834020168260142 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE :A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 1680 Nº 0088041-94.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jeferson Oliveira Lopes - Apelado: Wilson Vinicius G

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 d

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. 01176 Ap 2314770 2018.03.99.023689-6 SP 10004448320178260369 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : SIDNEI DE OLIVEIRA ADV : SP330527 PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01177 Ap 2314336 2018.03.99.023256-8 SP 00029426120128260106 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA ADV : SP206867 ALAIR DE BARROS MACHADO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social -

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 17531 Contribuição Previdenciária devida pelo Exequente no importe de R$ 320,84 (31/05/2021)a ser retida do crédito do Exequente. Contribuição previdenciária a cargo da Executada, no importe de R$ 115.501,60(31/05/2021). IRRF remanescente: no importe de R$ 28.308,41 (31/05/2021) a ser retido do Exequente. Base de cálculo do imposto de renda a ser INFORMADA AO BANCO

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15521 (aplicável subsidiariamente ao processo trabalhista, conforme art. art. 852-B, inciso II, da CLT, ao não indicar o correto endereço da 889 da CLT), ou garantir a execução, no prazo de 48 horas, sob reclamada (cf. certidão de fls. 255/256), aplico-lhe a sanção contida pena de penhora. no § 1º do citado Estatuto Consolidado. 4. Na omissão, proceda-se à pe