8 resultados encontrados para lucas pereira cirqueira - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 266412-04.2016.8.09.0175 1370 EXECUCAO PENAL LUCAS PEREIRA CIRQUEIRA VIRGINIA VIVIAM RAMOS VILSON ALVES FERREIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602664123 EM CONSULTA AO SPG SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU , SISTEMA GOIASPEN E CONFORME FLS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 A , DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , PARA ANALISE DO PLEITO FORMULADO PELA DEFESA NO 1 INCIDE NTE DE EXECUCAO E DOS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO D ESTA BENESSE AO SENTENCIADO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO E SUA CER TIDAO CARCERARIA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 231442-11.2006.8.09.0051 ( 200602314423 ) 4541 EXECUCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA E DETE RMINO A REMESSA DOS AUTOS PARA O TRIBUNAL DE J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 COM NOMES CONSTANTES NA PROCURACAO ENCARTADA NO 1 INCIDENTE DE E XECUCAO E INTIME-OS PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR EM SOBRE A LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 53/54. APOS, A C ONCLUSAO PARA EVENTUAL HOMOLOGACAO DOS CALCULOS E DELIBERACOES PE RTINENTES. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 165480-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PAIVA SILVA (DEFENSORIA PUBLICA) APENADO: WAGNEUMAR BORGES FERRE IRA (SEMIABERTO - COLONIA) MAE: MARIA CLARA FERREIRA RODRIGUES EN DERECO: RUA 8, QD E, LT. 11, N 2, VILA ISAURA, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALISE DE PROGRESSAO PARA O REGIME ABERTO, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) O S ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI CONSTATADO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 LIDADE DO MANDADO DE PRISAO COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA CASA DO ALBERGAD O ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA SUA OITIVA. CO M A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 6 0, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTA