39 resultados encontrados para lucas pinheiro gomes - data: 05/12/2024
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 396 Sirva a presente decisão como ofício. Após as informações prestadas, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, conclusos. Belém, 22 de julho de 2020. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Número do processo: 0807320-09.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RYAN LUCAS PINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: AL
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 850 654 ¿BACENJUD¿ que adiante se vê. Efetivado o bloqueio, nos termos acima determinados, intime-se o(a) executado(a) para que tome ciência da constrição e, querendo, oponha embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, da LEF. Empós, intime-se o(a) exequente, através de seu(ua) advogado(a), para que tenha conhecimento da ordem de bloqueio e do seu resultado,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1496 mínimos, de forma a ser estabelecida e detalhada pelo Juízo competente para a Execução Penal. 3.2 Para Oscar Corrêa Rodrigues Do crime do art. 54, § 1º da Lei nº 9.0605/98 1ª fase: Considerando a culpabilidade normal a espécie, nada se tendo a valorar; que o acusado goza de bons antecedentes; que a conduta social do acusado é favorável; que a personalidade do acusado é favorável; que, se
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 379 Número do processo: 0807320-09.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: RYAN LUCAS PINHEIRO GOMES Participação: ADVOGADO Nome: ALIPIO RODRIGUES SERRA OAB: 8927 Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 1374 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO N.º 0004705-40.2020.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): RYAN LUCAS PINHEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES (OAB - 12401) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) para apresentar(em) alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Belém (PA), 18 de agosto de 2020. Alessandro Heryky Silva da Silva Analista Judiciário da 2ª V
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 1385 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004705-40.2020.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): RYAN LUCAS PINHEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): ALIPIO RODRIGUES SERRA (OAB - 8927) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da audiência designada, nos supraditos autos, para o dia 01/07/2020 às 09 horas e 00 minutos. Belém (PA), 17 de junho de 2020. Al
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 1126 SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0004705-40.2020.8.14.0401 DENUNCIADO(A)(S): RYAN LUCAS PINHEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): ALIPIO RODRIGUES SERRA (OAB - 8927) Fica(m) intimado(a)(s), neste ato, o(a)(s) susodito(a)(s) advogado(a)(s) acerca da redesignação da audiência de instrução e julgamento, designada nos supraditos autos, para o dia 27.07.2020, às 09h00min. Bel
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 1522 momento em que o réu se apresentou às autoridades policiais sob uma identidade diversa da sua, embora não tenha assinado seu interrogatório com o nome informado no momento de sua prisão. CONCLUSÃO Posto isto e por tudo que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal de fls. 0205, para CONDENAR o réu REINALDO PINHEIRO DOS SANTOS, filho de Helena Mônica Pinheiro dos Santos, na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6976/2020 - Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 1441 se baixa no LIBRA. Belém (PA), 17 de agosto de 2020. BLENDA NERY RIGON CARDOSO Juiz de Direito, Titular da 2ª Vara Criminal De Belém PROCESSO: 00030775020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO A??o: Incidente de Sanidade Mental em: 17/08/2020 PACIENTE:ADRIANA FERNANDES PIMENTA Representante(s): KAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA (CURADOR) . Pro
2115 TJPA - DI�RIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6883/2020 - Sexta-feira, 24 de Abril de 2020 uníssonas no sentido de que a vítima se dirigiu até a frente da casa do réu, passando a ofendê-lo. Após referidas ofensas, o réu teria saído de sua casa e travado luta corporal com a vítima que estava armada com um canivete, tendo lesionado o denunciado, o que fez com que o réu se armasse de um pau, vindo a lesionar a vítima, como forma de defesa Em complem