47 resultados encontrados para lucas rafael franco vieira quarenta - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 PROCESSO :1502596-85.2021.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206482/2021 - Ribeirao do Sul AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ALAN LUIZ CARVALHO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502602-92.2021.8.26.0408 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2206716/2021 - Ourinhos AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ITA
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 AUTOR : Justiça Pública RÉU : Antonio Gonçalves de Azevedo Filho VARA:1ª VARA PROCESSO :0000371-17.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000997-58.2017.8.26.0140 JUÍZO DEPREC. : Juizo de Direito da Comarca de Chavantes - Chavantes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANIEL FAUSTINO MARÇA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 AUTOR : Justiça Pública RÉU : G.H.F.D. VARA:2ª VARA PROCESSO :0004182-82.2018.8.26.0136 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004382-85.2015.8.26.0430 JUÍZO DEPREC. : Vara Única do Foro da Comarca de Paulo de Faria - Paulo de Faria-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO PERERIA DA SILVA NETO ADVOGADO :
Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2894 SP) Criminal 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABRICIO BOLDI BETINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2018 Processo 0000379-60.2017.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Trá
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3539 residencial do sentenciado. Regularizados os autos ou decorrido o prazo sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: THIAGO RIBEIRO PEREIRA (OAB 81048/PR) Processo 0001551-86.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0001733-80.2018.8.26.0483 - 2º Vara do Foro da Comarca de Presidente
Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3007 RELAÇÃO Nº 1013/2021 Processo 1003909-75.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.A.M. - Vistos. Por ora, encaminhem-se os autos ao setor técnico, a fim de que promova o estudo de estudo psicossocial junto às partes e ao filho menor, a fim de apurar quais são as melhores condições pa
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1629 jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para ciência do sentenciado Elenir Mathias Gama, MTR: 369803-2, RG: 18171918, RJI: 203554110-59, Pirajuí - Penit. Feminina “Sandra
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 606 Nº 0064787-87.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ourinhos - Paciente: Lucas Rafael Franco Vieira Quarenta - Impetrante: Jair Ferreira Goncalves - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Jair Ferreira Gonçalves em favor de Lucas Rafael Franco Vieira Quarenta, preso em flagrante em 20 de novemb
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1298 (OAB 378308/SP), MARY ROSE EVARISTO (OAB 334319/SP) Processo 0007215-22.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUCAS RAFAEL FRANCO VIEIRA QUARENTA Ante o exposto, considerando que o sentenciado não é reincidente específico em delito hediondo, DEFIRO o pedido formulado pelo sentenciado LUCAS RAFA
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1078 remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. - ADV: ROMULO RONAN RAMOS MOREIRA (OAB 120945/SP) Processo 0006975-96.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - Juliana Ribeiro - Diante da desconstituição do advogad