Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região de 10 (dez) dias. 465 e documentos, considerando-se os efeitos da revelia e confissão TERESINA/PI, 18 de março de 2022. quanto à matéria de fato; A parte que tiver interesse na produção de prova testemunhal RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA JUNIOR deverá encaminhar o código de acesso e senha à testemunha por Diretor de Secretaria email, whatsapp ou outro meio com a d

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 194 entre as partes, o magistrado e um servidor da 3ª Vara do Trabalho, sendo que, após o ingresso na audiência virtual, as PODER JUDICIÁRIO partes serão instruídas e auxiliadas, em caso de dúvidas, pelo JUSTIÇA DO servidor da 3ª Vara do Trabalho. 4. Caso o reclamante pessoalmente não se apresente para participação na audiência virtual designada, o processo será

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 572 a) Salário do mês de janeiro de 2016; (antiga DTR), com cópia da presente decisão para tomar as b) Saldo de salário de fevereiro de 2016 (16 dias); providências que entender cabíveis. c) 13º salário proporcional de 2016 (02/12); Dispensada a intimação da União, ante o valor atribuído à d) Férias vencidas com 1/3 de 2014/2015; condenação, em razão da P

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1199 3- Prossiga-se a execução do processo nº 0001788- da eficiência e da utilidade ao credor (art. 836, § do CPC e art. 40, § 27.2014.5.08.0126, notificando-se o exequente deste processo, 3º da Lei nº 6830/80), motivo pelo qual, valendo-me do disposto no Helder Cesar Silva Benevides,para requerer o que entender de art. 765 da CLT e do art. 20, da Portaria MF nº

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4109 Contribuição previdenciária com base no artigo 43, da Lei 8.212, de Guararapes, das pretensões formuladas pelo reclamante Lucas 1991, com as alterações da Lei 8.620 de 1993 e do Provimento n.º Rafael Silva de Assis, na condição de herdeiro do empregado 1 de 1996 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, devendo falecido Luiz Fernando Alves de Assis. ca

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 328 possibilidade de remessa dos autos para prolação de sentença. Audiência: 06/06/2022 09:20 horas Registre-se que, para maiores esclarecimentos, as partes poderão Levando-se em conta as medidas temporárias de prevenção ao entrar em contato com a Secretaria 3ª Vara do Trabalho, por meio contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19), classificado como do contato 86

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 1051 por violação ao patrimônio ideal é aquele que atenta contra os direitos da personalidade do ser humano (a vida e suas diversas O Exmo. Juiz do Trabalho João Batista da Silva atua, nestes autos, manifestações nas potências vegetativa, sensitiva, locomotiva, na vaga decorrente da aposentadoria do Exmo. Desembargador do apetitiva, intelectiva realizada (NERY JUNI

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3698 CF); dos princípios da duração razoável do processo e da princípio da eficiência (art. 37 da CF); dos princípios da duração celeridade ( . 5º, LXXVIII, da CF/88); das garantias inerentes art ao razoável do processo e da celeridade (art. 5º, LXXVIII, da CF/88); devido processo legal (art. 5º,LIV e LV, da CF) e do princípio do das garantias inerentes ao d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3174 444 uma vez manifestada a sua intenção de exercer esse direito potestativo. Então, verificada a regulamentação das questões dispostas em lei, o divórcio do casal é providência a se impor. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, d

Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2916/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020 adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de