15 resultados encontrados para lucas rafhael pereira - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS DESPACHO : SENDO, POIS, FACTÍVEL A PEÇA ACUSATÓRIO, RECEBO A DENÚNCIA. DESIG NO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 30/05/2018, ÀS 15:30 HORAS E POR CONSEGUINTE, DETERMINO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. A) CITEM-SE OS RÉUS PARA OS TERMOS DESTA AÇÃO EM DESDE JÁ, INTIME -OS PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 162828-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2581 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : TAYNARA JHENIFFER FRIACAS OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 162828-47.2018.809.0175 DECISAO CITE-SE A ACUSADA TAYNAR A JHENIFFER FRIACAS OLIVEIRA POR HORA CERTA, NOS MOLDES DO ART. 3 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NO ENDERECO DECLINADO NESTES AUTO S.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WELLIVELTON FAUSTINO DE LIMA ACUSADO : MARCELO PEREIRA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 247525-35.2017.809.0175 DECISAO CITADO POR EDITAL, O ACU SADO DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO PARA DEFESA,NAO TENDO TAMBEM CONS TITUIDO ADVOGADO. ASSIM, NOMEIO PARA APRESENTAR DEFESA DEFENSOR P UBLICO. REMETAM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 4 DE JUNHO DE 20 18 DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 VITIMA : COLETIVIDADE SIAO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADV ACUS : 28486 GO - ALLDMUR CARNEIRO 29263 GO - ANTONIO DE QUEIROZ BARRETO NETO 48052 GO - GUILHERME TEIXEIRA RIBEIRO 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA DA SILVA 7205 GO - GOIANY GOIANIA APOLINARIO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 50326-62.2012.809.0051 DECISAO O SENTENCIADO EMMANUEL WI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATER IALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE REC AI SOBRE A DENUNCIADA, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXE RCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICA DA A VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNC
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 DE SOUSA, MENOR REPRESENTADO POR SUA GENITORA, MARíLIA MATEUS DOS SANTOS, EM FACE DE MARCIO NORBERTO DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. AOS QUINZE DIAS DO MêS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E TREZE, FOI CELEBRADO ACORDO ENTRE AS PARTES, CONFORME TERMO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO JUNTADO à FL. 42. COM VISTA DOS AUTOS O MINISTéRIO PúBLICO MANIFESTOU-SE PELA HOMOLOGAç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 REGINALDO MARQUES GONCALVES JACQUELINE NUNES AZEVEDO DESPACHO : DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENT O DAS SOLICITACOES DE F. 66, ASSINALANDO PRAZO DE 90 DIAS PARA CU MPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JANEIRO DE 2017. DENIVAL FRA NCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233639-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2890 NATUREZA : ACAO PENAL V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 IDAO DE F. 61V. DECORRIDO O PRAZO PARA A PRATICA DO ATO, EMBORA D EVIDAMENTE INTIMADA, A ADVOGADA DEIXOU TRANSCORRER O PRAZO SEM NE NHUMA PROVIDENCIA. E O RELATO. DECIDO. O PROCESSO NAO PODE ETERNI ZAR POR DESIDIA DE SUJEITOS PROCESSUAIS OU PROCURADORES. QUANTO A O ADVOGADO, MAIS QUE A FALHA PROCESSUAL, HA UMA VIOLACAO AO CODIG O DE ETICA PROFISSIONAL, QUANDO ABANDONA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SCAR KAR ADV REQTE : 38076 GO - MARCELO DOMINGOS DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201104449859 - DECISAO VISTOS, DESENTRANHE-SE A CARTA PRECATORIA DE INTIMACAO DO REQUERIDO (FL 112) PARA SEU FIEL CUMP RIMENTO, FICANDO AUTORIZADO AO OFICIAL DE JUSTICA UTILIZAR-SE DAS PRERROGATIVAS DO ART 172, 2, CPC, SENDO QUE HAVENDO SUSPEITA DE OCULTAMENTO, DEVERA PROMOVER A INTIMACAO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 . 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DEVERA DAR-SE EM D IAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENTAO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDA O, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVALIACAO NO CASO CON CRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO