Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3484 TST. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. Não há violação do inciso II do art. 5º da Constituição pela Súmula n.º 331 do eg. TST, pois o verbete não se trata de lei nem ato normativo, mas de mero entendimento jurisprudencial oriundo de Tribunal Superior, que nem mesmo vinculante é. Ademais, o próprio texto constitucional afasta a GDAPTB-20

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 Processo Nº RTOrd-1000534-27.2015.5.02.0613 RECLAMANTE LEANDRO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO MICHEL PETROZZIELLO(OAB: 298435/SP) RECLAMADO VIA VAREJO S/A ADVOGADO CAMILA LOUREIRO TONOBOHN(OAB: 293511/SP) ADVOGADO ANDRE ALVES DE LIMA BUENO(OAB: 254233/SP) ADVOGADO CAIO JUBERT CAIUBY GUIMARÃES(OAB: 273233/SP) ADVOGADO RICARDO MARIM(OAB: 222052/SP) ADVOGADO BIANCA NASCIMENTO VELOSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 PROCESSO :0015818-78.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joselito Ferreira da Silva REQDO : Diego Barros de Lima - www.iphonesapple.com.br VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000013-24.2015.8.26.0012 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Pneus Fuke Ltda - Me ADVOGADO : 350987/SP - Lucas Renan da

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5775 Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS MONTEIRO ALVES PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho. Excipiente: MARCOS MONTEIRO ALVES Excepta: GRACIELA BRITO SILVA Vistos, etc. SAO PAULO, 17 de Novembro de 2017 Dou por encerrada a instrução processual. As alegações das partes e as provas produzidas nos autos propici

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000196 - 25º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0011809-49.2015.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ADEMAIR RODRIGUES ADVOGADO: SP215478-RICARDO VIEIRA BASSI Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0011957-26.2016.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA JOSE DO NASCIMENTO ADVOGADO: SP215399-PATRICIA BALLERA VENDRAMINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 838 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.088394-0 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :379/2009 JUÍZO DEPREC. :1ª VARA CRIMINAL - Registro-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :FERES BEZERRA MARANHÃO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.088395-8 CLASSE :PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM :2008.6-8 JUÍZO DEPREC. :VARA CRI

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 4868 Verifica-se que houve erro material na petição inicial, pois embora conste reclamação trabalhista pelo rito ordinário, o autor autuou os presentes autos pelo rito sumaríssimo, o que é compatível com o SAO PAULO,4 de Setembro de 2018 valor atribuído a causa. O reclamante não realizou corretamente o protocolo da presente reclamatória, uma vez que, embora tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 ADVOGADO : 109368/SP - Waldemir Siqueira REQDO : Transcap Gestao Industrial Ltda VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0001177-70.2019.8.26.0248 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lucas Renan da Silva Muricy REQDO : Net-claro S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001527-41.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 PROCESSO :1033239-90.2015.8.26.0506 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Maria Claudiana Florencio da Silva Balatori ADVOGADO : 240411/SP - Renato Andrade E Silva REQDA : Renata Silva Rodrigues VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033221-69.2015.8.26.0506 CLASSE :HOMOLOGAÇÃO DE TRA

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 221 do artigo 110 do Provimento GP/CR13/2006, bem como em convite, que deverá ter os seguintes dados manuscritos: nome,CPF, observância ao princípio do juiz natural, retire-se o feito de pauta e RG e assinatura da testemunha, bem como a data e hora da encaminhem-se os autos ao juízo prevento com as cautelas e audiência. homenagens de praxe. A testemunha intimada f