Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3582 891 Processo 1076444-82.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Cristian de Malta de Sena - Vistos. Fls. 85/86: Nada a reconsiderar. Int. - ADV: LUCAS HERCULANO DE SOUZA (OAB 392055/ SP) Processo 1079909-02.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 4197 SILVA (OAB 341538/SP), KARLA DE OLIVEIRA FAVERO (OAB 341843/SP), LUCAS RENAN DA SILVA (OAB 350987/SP), JACKSON VICENTE SILVA (OAB 345012/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), JULIO DAVIS SANTANA DE MENDONÇA (OAB 345274/SP) Processo 1031954-30.2018.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4115 D. J. M., bem como que deverá apresentar resposta à acusação, no prazo legal. - ADV: ALINE RODRIGUES BARBOSA (OAB 428311/SP) Processo 1500282-89.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.F.F. - Intimação da defesa para apresentação das razões rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3121 como devido, matéria que demanda, também, análise aprofundada da prova e, em princípio, abertura de instrução probatória. Assim, não há, no caso, qualquer nulidade na execução em curso passível de reconhecimento desde logo, nos estreitos limites da cognição admitida na exceção de pré-executividade. Na real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3839 a parte autora/exequente o recolhimento da GRD necessária (excetuando-se beneficiários da justiça gratuita), no prazo de 10 dias, para expedição de mandado no endereço de recebimento da carta pelo terceiro ou ainda outros a serem devidamente indicados, requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1208 Processo 1001406-45.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Joaquim Gonçalves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 4015 das pesquisas realizadas junto ao sistema Renajud e Infojud, bem como sobre o bloqueio parcial de valores via Sisbajud. 3. Fica a parte executada intimada do bloqueio, bem como do prazo de 15 dias para oferta de impugnação. - ADV: WASHINGTON LUIZ MOURA (OAB 374273/SP) Processo 0004859-15.2021.8.26.0005 - Procediment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3487 Ltda - Ciência à parte sobre a(s) resposta(s) dos ofícios quanto à busca de endereços/bens (havendo juntada aos autos de declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 158 do produto responde objetivamente pelo defeito do produto por ele fabricado, isentando-se, contudo, dessa responsabilidade, se comprovado que, embora colocado o produto no mercado, o defeito inexiste (artigo 12, parágrafo 3º, inciso II, do CDC). Assim, fixo como ponto controvertido: a existência ou não do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3775 Personalidade Jurídica - Obrigações - Elevadores Atlas Schindler S.a - Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda. e outros - Diga o autor/exequente em termos de prosseguimento do feito(comprovar protocolo da precatória) no prazo de 05 dias, sob pena dos autos serem remetidos à conclusão para extinç