Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 de Latam Airlines Group S.A., partes qualificadas nos autos, sob o fundamento de suposto ato ilícito promovido pela parte ré, gerador de danos morais e materiais. Relatório desnecessário (art. 38, Lei 9.099/95). Decido. DECIDO. A questão posta sob apreciação é prevalentemente de direito, o que determina a incidência do comando normativo do artigo 355, inciso I, do CPC/2015, não se fazendo n

Caderno único ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de maio de 2015 Advogado(s) PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2010 08 1 002255-4 Aleatória J.J. COSTA CARVALHO EDILEUSA DO CARMO CAVAZZANA ALVES MARCO AURELIO BARRETO SILVA CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA DINO ARAUJO DE ANDRADE CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES Espécie Num Processo Tipo Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1251 Nº 1500517-56.2019.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tremembé - Apelante: TIAGO ALESSANDRO LOPES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Seguem, em separado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3294 Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Deram parcial provimento ao recurso de CARLOS EDUARDO para reduzir sua pena a 04 (quatro) anos de reclusão, mais pagamento de 20 (vinte) dias-multa, no valor mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r. sentença guerreada. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1329 proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 9 dias de remição. Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP). Após a juntada do cálculo, abra-se vista ao Ministério Público p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2654 Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial instaurado com a finalidade de apurar suposto crime de estelionato, previsto no art. 171, do Código Penal, praticado em setembro de 2017, em razão da ausência de justa causa para oferecimento da ação penal. Compulsando os autos, verificamos que apesar das diligências empreendidas pela autoridade poli

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 continuidade da relação negocial entabulada entre as partes, com a observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, a fim de se assegurar o devido equilíbrio que deve permear o contrato (art. 51 do CDC). Portanto, para a configuração da purga da mora, o entendimento majoritário é o de que resta suficiente o depósito do valor incontroverso das parcelas vencidas, muito embo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2651 TIETÊ Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 30/08/2018 PROCESSO :0001734-15.2018.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Robusti & Robusti Ltda EPP REQDO : Dionisio Alves de Campos VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 RECLAMADO : Lucas Renan Silva Pinto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000264-46.2018.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Robusti & Robusti Ltda EPP RECLAMADO : Vilson Aparecido Carminati VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000265-31.2018.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2514 RECLAMADO : Lucas Renan Silva Pinto VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000264-46.2018.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Robusti & Robusti Ltda EPP RECLAMADO : Vilson Aparecido Carminati VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000265-31.2018.8.26.0629 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCE