Caderno único ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de março de 2015 Decorrido o prazo de suspensão requerido pelo credor e permanecendo os autos arquivados temporariamente por mais de 06 anos sem a sua manifestação para fins de localização de bens, impunha-se o reconhecimento da prescrição intercorrente e extinção do processo. 2. Recurso improvido." (Acórdão n.730082, 20000110749904APC, Relator: ANTONINHO LOPES, Revisor: CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, Publicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1268 ITAUCARD S/A - Eliana Aparecida Pegoraro - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à requerida. Anote-se. 2) Indefiro o requerimento de denunciação da lide; com efeito, a denunciação da lide é instituto pelo qual o autor ou o réu chamam a juízo terceira pessoa, que seja garante do seu direito, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1209 Processo 0005392-06.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marciel Junior da Rocha - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1691 Processo 0006246-52.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael dos Santos - Desse modo, rejeito os embargos de declaração, por falta de pressuposto processual (objetivo adequação). Persiste, pois, a decisão de indeferimento da progressão ao regime semiaberto. - ADV: AKIRA CHI

Caderno único ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 21611/89 - Execucao - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF038706 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: INDUSTRIA E COM DE CONF HEAVEN LTDA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CERNITON P CARVALHO . Adv(s).: (.). R: SILVIO DA C DOREA . Adv(s).: (.). Defiro o prazo de 30 dias para que o autor cumpra as diligências determinadas à fl.433. Após, deverá independe

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 resposta do BACENJUD quanto a inexistência de relacionamento bancário em nome do executado. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 25/04/2014 às 12h38. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito k . Nº 2013.01.1.093461-4 - Declaratoria - A: LUCAS RENAN SILVA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF025999 Lucas Mesquita de Moura. R: ALFA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1075 Processo 1500848-50.2018.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL PATRICK MAXIMINO DOS SANTOS - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3475 Processo 0003717-83.2018.8.26.0650 (processo principal 0005452-59.2015.8.26.0650) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.N.B. - - G.N.B. - Vistos. Defiro a penhora on line, via Sisbajud, dos ativos financeiros porventura existentes nas contas em nome do executado, no limite do montante do débito informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1194 às partes sobre o cálculo. - ADV: FELIPE PIRES MORANDINI (OAB 406467/SP) Processo 0006191-90.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - Daniel de Oliveira - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para

Caderno único ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 trinta dias para que a parte autora promova as diligências que entenda necessárias sem, contudo, suspender o curso do feito. Transcorrido o prazo retro, sem manifestação das partes nos autos, intime-se a parte autora, via publicação, a dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 13/09/2013 às 15h24. Ana Carolina Ferreira Ogata,Ju