Caderno único ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de junho de 2017 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Tiago Fontes Moretto Diretora de Secretaria: Tatiana Dantas de Andrade Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2015.07.1.015012-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CASSIAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 862 1500264-77.2021.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500264-77.2021.8.26.036

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2117 FICSA S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista dos autos às partes para manifestação quanto ao interesse na execução de sentença. Eventual pedido de início de execução de sentença deverá ser endereçado a este processo, através do peticionamento eletrônico, como petição intermediári

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3371/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - C&A MODAS S.A. - MARIANA MERLO MACIEL E OUTROS Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revista pelos fundamentos a seguir transcritos: "PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (ciência da decisão em 27/04/2021 - fl(s)./Id ; petição recursal apresentada em 07/05/2021 - fl(s)./Id e34a222). Regular a representação processual

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 2106 Processo 011.07.119801-5 - Declaratória (em geral) - Cícero Targino Bezerra - B C P S/A - AVISO: para executada efetuar o pagamento do débito de fls. 56 (R$ 2.676,54) e tratando-se de empresa de grande porte, efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de multa de 20;%. - ADV: JANINE ZAFANELI (OAB 201808/SP), PAULO BARDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2729 Nº 1500486-25.2019.8.26.0169 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Duartina - Apelante: L. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - NEGARAM PROVIMENT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 987 pedido fundamentado, justificando as razões de inviabilidade de cumprimento no prazo legal.Intimem-se. - ADV: TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA (OAB 146245/SP) Processo 1130381-51.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Marcelo Ferreira da Silva e outro - Vistos.1- Fls. 61/106: Recebo como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3500 324 JOSE ROBERTO NUNES JUNIOR (OAB 251610/SP) Processo 0002971-27.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Yuri Henrique Alvarez de Andrade - Logo, estando presentes os demais requisitos, julgo REMIDOS 48 (quarenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, remanescendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 336 observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0031310-68.2017.8.26.0506 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Silva Morais dos Santos - Posto isso, CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 335 Processo 0003168-16.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Matheus José de Oliveira - Posto isso: a) TRANSFIRO o cumprimento da pena corporal para o regime prisional FECHADO; b) REVOGO o tempo remido, na proporção de 1/3 (um terço), nos termos do art. 127 da Lei de