Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2017.08.1.005840-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: GABRIEL LEANDRO COSTA ARAUJO. Adv(s).: RJ086626 - ALINE DE CAR

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 AUTOS N 201701270093 SENTENCA DIANTE DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOC IOEDUCATIVA APLICADA A ADOLESCENTE MARCELO TEODORO REZENDE, ACOLH O A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO POR SEUS PROPRIOS FUNDAMEN TOS E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SOCIOEDUCATIVA QUANTO AO FATO OBJETO DO PRESENTE PROCESSO, COM BASE NO ART. 46, II, DA LE I N 12.554/2002. SEM CUSTAS (ART. 141, 2, DO

Seção III ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 CIVIL), O EMPRESARIO INDIVIDUAL TEM NATUREZA JURIDICA DE PESSOA N ATURAL E, PORTANTO, RESPONDE COM SEUS PROPRIOS BENS PELAS OBRIGAC OES QUE ASSUMIU . 1 2. ISTO POSTO, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER POR OPORTUNO, AP RESENTANDO, SE FOR O CASO, PLANILHA ATUALIZADA DE DEBITOS. SAO LU IS DOS MONTES BELOS, 16 DE NOVEMBRO DE 2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1276 do ônus da prova. Não se deve ignorar também que as partes celebraram livre e conscientemente contrato em que seus direitos e obrigações foram delimitados. O princípio da força vinculante dos contratos tem fundamento na idéia de que o contrato, uma vez obedecidos os requisitos legais, torna-se obrigat

Seção III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 A A AUDIENCIA, FOI CONSTATADA A PRESENCA DO ACUSADO GABRIEL PEREI RA SOUZA , BEM COMO DE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO O ADVOGADO, DR. L EANDRO SOARES SILVA REIS OAB-GO 21.888. INICIALMENTE, FOI CONSTAT ADA A AUSENCIA DA VITIMA, EIS QUE NAO INTIMADA, BEM COMO DA TESTE MUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO NIVALDO AMBROSIO. O MINISTERIO PUBLI CO POSTULOU PELA DISPENSA NA OITIVA DE TAI

Caderno único ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de março de 2017 2a Vara Criminal do Paranoá Intimação EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (PRAZO DE 90 DIAS) O Doutor JÚLIO CÉSAR LERIAS RIBEIRO, Juiz de Direito da Segunda Vara Criminal do Paranoá/DF, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2015.08.1.006296-7 em que é réu JOSE BENEDITO DO ESPIRITO SANTO

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 Recurso conhecido e parcialmente provido. Unânime. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2016 11 1 000967-7 APR - 0000949-63.2016.8.07.0011 1172145 GEORGE LOPES VANDERLAN RODRIGUES MACHADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.08.1.000654-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: LEONARDO FRANCA SANTOS. Adv(s).: DF046998 - GEISA MARIA DOS SAN

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PETER LEMKE SCHRADER, JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DESTA COMARCA E PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JURI, COMIGO ASSISTENTE DO JURI, BEM COMO OS SENHORES RENATO CANDIDO DE OLIVEI RA E ELIZABETH ALVES MORATO FERREIRA, OFICIAIS DE JUSTICA, TEVE I NICIO A SESSAO COM AS SOLENIDADES LEGAIS. CUMPRINDO, O M JUIZ, O DISPOSTO NO ARTIGO 447 DO CODIGO DE PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 361 Ministério Público, nos termos do artigo 366 do CPP. Dê-se ciência ao Ministério Público e intime-se a Defesa. - ADV: CLEIDE RODRIGUES GOMIDE (OAB 107924/SP) Processo 1502181-68.2019.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - A.S.P. - Ficam as partes intimadas a manifestarem-se quanto não