Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013460-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DA COSTA EDUARDO LOGULO, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, LUCIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIME

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013460-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DA COSTA EDUARDO LOGULO, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, LUCIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIME

Publicações Judiciais I ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DA COSTA EDUARDO LOGULO, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, LUCIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL, SOCIEDADE SAO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1728 Consultoria e Eventos Ltda - - Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda - - It’s Magic Producoes e Eventos Ltda. e outro - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.I) Embora devidamente intimada (fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1728 Consultoria e Eventos Ltda - - Bilheteria Digital Promoção e Entretenimento Ltda - - It’s Magic Producoes e Eventos Ltda. e outro - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - - Lucas Ribeiro Vieira Rezende - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marina San Juan MeloVistos.I) Embora devidamente intimada (fl

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013460-17.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: MARCIA PEREIRA DA COSTA EDUARDO LOGULO, FABIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO, LUCIANA DA COSTA EDUARDO LOGULO Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCAS RIBEIRO VIEIRA REZENDE - SP390929 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIA

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SUCESSÃO DO SEGURADO FALECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 16, DA LEI 8.213/91. 1. São os dependentes do segurado, como elencados no artigo 16 da Lei nº 8.213/91, que deverão figurar, como substitutos, no polo ativo da ação de conhecimento. 2. Apenas, na ausência de dependentes, é que serão os sucessores do falecido, na ordem posta no Código Civil, habilitados ao percebimento de tais valores

Publicações Judiciais I ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, DOU PROVIMENTO ao agravo de instrumento. É como voto. EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. SUCESSÃO DO SEGURADO FALECIDO. INTELIGÊNCIA DO ART. 16, DA LEI 8.213/91. 1. São os dependentes do segurado, como elencados no artigo 16 da Lei nº 8.213/91, que deverão figurar, como substitutos, no polo ativo da ação de conhecimento. 2. Apenas, na ausência de dependentes, é que serão os sucessores do falecido, na ordem posta no Código Civil, habilitados ao percebimento de tais valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 728 SP) Processo 1001784-55.2017.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ariel Elisa Torres de Carvalho - - José Roberto Felix - - Andrea de França Gama - Ariel Elisa Torres de Carvalho - - Ariel Elisa Torres de Carvalho - - Ariel Elisa Torres de Carvalho - Bloqueio de valores

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2550 209 PROCEDENTE a ação para fixar o valor do aluguel em R$35498,51, referente a marcço de 2016.Tendo em vista a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas entre as partes, devendo cada uma delas arcar com os honorários advocatícios do patrono da parte contrária, ora arbitrados em R$ 2.000,00, n