Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA 10775 ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Desembargadora Relatora JUÍZA SENTENCIANTE: ROSANA FANTINI RELATORA: RITA DE CÁSSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA N Votos Revisores Relatório dispensado, em razão do disposto no art. 852-I da CLT. Acórdão Processo Nº ROPS-0010818-82.2017.5.15.0095 Relator RITA DE CASSIA PENKAL

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4124 ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR(OAB: 254315/SP) destinada ao recolhimento fiscal. - todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva transferência. Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS - LUCAS RICARDO ROSA VICENTE Cumprido, arquivem-se os autos. CAMPINAS, 2 de Maio de 2019. PODER JUDICIÁRIO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO JUSTIÇ

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 10778 reclamada no importe de R$ 120,00. Acórdão Processo Nº ROPS-0010818-82.2017.5.15.0095 Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE LUCAS RICARDO ROSA VICENTE ADVOGADO MAIRA ANNE PEREIRA GNATOS(OAB: 187708-D/SP) RECORRIDO IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR(OAB: 254315/SP) Intimado(s)/Citado(s): - IRMANDADE DE MISE

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 714 Lei 13.467/2017 Publique-se e intime-se. Recorrente(s): TIAGO FERREIRA Campinas-SP, 06 de dezembro de 2018. Advogado(a)(s): RENATO APARECIDO SARDINHA (SP 244016) Recorrido(a)(s): DELGRADE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE EDMUNDO FRAGA LOPES ARAME LTDA - ME Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): NEUSA PERLES (SP - 100080) Vice-Presidente Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECO

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 DA JUSTIÇA GRATUITA 2191 Outrossim, não haverá tributação do imposto de renda incidente sobre os juros de mora, nos termos do inciso I do §1º do art. 46 da Deferida à reclamante, nos termos do §3º do art. 790 da CLT e OJ Lei 8.541/92, Súmula 26 desse E. TRT e O.J. 400 da SDI-I do TST 304 do C. TST. (Instrução Normativa da lavra da RFB de nº 1127/11). CONCL

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 2795 Intimado(s)/Citado(s): AEREO LTDA - LUCAS RICARDO ROSA VICENTE nl DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais JUSTIÇA DO TRABALHO relevantes, porque implica na célere solução do processo e na verdadeira pacificação social, finalidade precípua do Poder Judiciário; Processo: 0010818-82.2017.5.15.0095 Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 788 1241 PROCESSO:581.01.2010.004433 Nº ORDEM:11.02.2010/000495 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2010/341 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:DENILTON ROBERTO FLORO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:581.01.2010.004435 Nº ORDEM:11.02.2010/00

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 3136 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010818-82.2017.5.15.0095 AUTOR LUCAS RICARDO ROSA VICENTE ADVOGADO MAIRA ANNE PEREIRA GNATOS(OAB: 187708/SP) RÉU IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS ADVOGADO JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR(OAB: 254315/SP) TRIBUNAL REG

Judiciário ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2667/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 Recorrente(s): IRMANDADE DE MISERICORDIA DE CAMPINAS 715 do Consumidor exclui, expressamente, a possibilidade de configurar litispendência entre a ação individual e a ação coletiva. Por Advogado(a)(s): JOSE CARLOS MARTINS JUNIOR (SP - 254315) consequência, a inexistência de coisa julgada torna-se mera decorrência lógica dessa conclusão. Ademais, não há a Rec

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ANGEVILLE COMERCIO DE CALCADOS LTDA - EPP - KAROLINE ESMERIA VIVIAN Processo Nº RO-0010633-15.2017.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MUNICIPIO DE CRUZEIRO ADVOGADO NATALIA CAMARINHA ROCHA ZAMBRONE FERREIRA(OAB: 377719/SP) ADVOGADO DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP)