Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 N. 0703919-54.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUCAS RICHAD GONCLAVES. Adv(s).: DF01467 - LUCAS RICHAD GONCLAVES. R: JOSE MAURICIO FERREIRA. Adv(s).: DF11350 - KLEBER DE SOUSA GOUVEIA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703919-54.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (

Caderno único ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 76/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de abril de 2018 de danos morais, valores que deverão ser corrigidos monetariamente desde a presente data, conforme enunciado de súmula 362 do STJ, e acrescido de juros de mora da data da citação, por se tratar de relação contratual. Ainda, as rés deverão arcar com os danos materiais no importe de R$ 2.229,95 (dois mil duzentos e vinte e nove reais e vinte e cinco centavos), corrigido monetariamente, pelo INPC, de

Caderno único ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 do processo deve arcar com o pagamento dos honorários advocatícios e das custas processuais. 4. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Acórdão n.1012465, 07013964320168070000, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO 5ª Turma Cível, Data de Julgamento: 26/04/2017, Publicado no DJE: 09/05/2017. Pág.: Sem Página Cadastrada.)" Diante do exposto, FIXO o valor do débito na presente fase de cumprimento de sent

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 que eventuais condições pessoais favoráveis do paciente não são suficientes, por si sós, para a concessão da liberdade provisória, se estão presentes os requisitos da prisão preventiva. Por fim, quanto à alegação de violação do princípio da proporcionalidade ou da homogeneidade, vale salientar que a jurisprudência desta Corte se firmou no sentido de que ?Não prospera a alegação de que,

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de abril de 2018 N. 0706890-12.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: AMANDA CRISTINA DE RESENDE. Adv(s).: DF39313 - ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS. R: WS CORPORATE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KRIPTA INVESTIMENTOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WELBERT RICHARD VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WEVERTON VIANA MARINHO. Adv(s).: Nao Const

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 EXECUTADO: GOLDEN DOLPHIN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA DESPACHO Proceda-se a avaliação dos imóveis penhorados conforme termo de ID. 16144317. Depreque-se. Brasília-DF, 11 de junho de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0739792-52.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: COOPERATIVA DO PROJETO CONDOMINIO VERDE. Adv(s).: DF09222 - GISLAINE JACIARA CASTRO DOS SANTOS. R: NA PAULA BRITO LO

Caderno único ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 48/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de março de 2018 2ª Turma Criminal PAUTA DE JULGAMENTO 7ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do Excelentíssimo Senhor Des. JAIR SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 15 de Março de 2018 (Quinta-feira) , com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos) , na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situad

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 com os elementos de prova necessários à confirmação da tese sobrelevada (id. 18783690), não se desincumbiu o executado de demonstrar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis, deixando de atender, por conseguinte, o requisito previsto no artigo 854, §3º, inciso I, do CPC. Ante o exposto, INDEFIRO a impugnação de id. 18758090. Preclusa esta decisão expeça-se, em favor dos

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0724167-41.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: FAMEP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP. Adv(s).: GO31416 - IURY BENHUR DOS SANTOS SILVA. R: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF36874 - KARINA AGUIAR LOPES. Número do processo: 0724167-41.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) Polo Ativo: AUTOR: FAMEP INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPP Polo Passivo: RÉU: WF COMERCI

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 a consulta, via sistemas INFOSEG, RENAJUD, BACENJUD e de Informações Eleitorais - SIEL, a fim de localizar endereço hábil para que se proceda à citação de CENTRAL COPIAS E GRAFICA EXPRESSO LTDA, CNPJ nº 03.364.269/0001-45, inclusive na pessoa de seu representante legal Reinaldo Medeiro de Morais, CPF nº 238.474.501-82. Renove-se o cumprimento do mandado de citação nos eventuais novos endere�