Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2167 20 0134651-46.2008.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Junior (OAB: 16045/CE). Apelada: Iracy Rodrigues da Silva. Advogado: Luiz Alves de Araujo (OAB: 12064/CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0136183-40.2017.8.06.0001 - Apelaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1693 244 por cento) sobre o valor da condenação.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registrese. Intime-se. JUÍZO DE DIREITO DA 27ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MIRIAN PORTO MOTA RANDAL POMPEU DIRETOR(A) DE SECRETARIA SANDRA MOREIRA ROCHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2017 ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 22910/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 419 que dele realmente necessitam, a fim de garantir o acesso à Justiça, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal. Com efeito, a Constituição Federal de 1988, ao garantir a gratuidade àqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), derrogou a Lei nº 1.060/50, a qual permitia, para o recebimento do benefício, a simples declaração de

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2635 712 - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: FRANCISCO DARIO DE MENEZES - REQUERIDO: BANCO SANTANDER S/A Expeça-se alvará no valor de R$ 16.265,72 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) em favor do Banco Santander S/A, CNPJ 90.400.888/0001-42, Conta 99-678664-0, Agência 319, Banco Santander (033). Intime-se o autor, por seu advogado, para info

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1801 393 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II) JUIZ(A) DE DIREITO MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0318/2017 ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE) - Processo 0087227-08.2008.8.06.0001 - Alimentos REQUERENTE: Kailane Helen Lopes Ferreira - REQUERIDO: Jose Halison Ferreira da

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1651 298 requerido.Após, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e, em seguida, arquivem-se os autos.P.R.I.Fortaleza/CE, 03 de abril de 2017.Adayde Monteiro PimentelJuíza de DireitoAssinado Por Certificação Digital JUÍZO DE DIREITO DA 23ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ADAYDE MONTEIRO PIMENTEL DIRETOR(A) DE SECRETARIA DAVID CESAR GOUVEIA RODRIGUES INTIMAÇÃO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 324 DE RECOLHIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. 1) TESE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE COATORA, MOVIMENTANDO O FEITO COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO PACIENTE, EM DISSONÂNCIA COM O DETERMINADO PELO ARESTO. CABIMENTO. DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NÃO FOI OBSERVADA PELO JUIZ PRIMEVO. DEFERIM

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 40 Nº 0623554-77.2017.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Eusebio - Agravante: Ana Maria Viana de Almeida - Agravado: Estado do Ceará - ISSO POSTO, indefiro o efeito suspensivo pleiteado. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal, facultando-lhe juntar toda a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019,

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 427 executado, no prazo de 05(cinco) dias. ADV: OSWALDO COELHO DE ALMEIDA NETO (OAB 37640/CE) - Processo 0905975-45.2014.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - EXEQUENTE: Gustavo Maia Miranda Costa - R.H Oficie-se a Delegacia de Capturas para que providencie o cumprimento do mandado de prisão expedido as fls. 76/77. Intime-se o executado, atrav�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2400 324 DE RECOLHIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO. 1) TESE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, UMA VEZ QUE A AUTORIDADE COATORA, MOVIMENTANDO O FEITO COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO, DETERMINOU A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO PACIENTE, EM DISSONÂNCIA COM O DETERMINADO PELO ARESTO. CABIMENTO. DISPOSIÇÃO CONTIDA NO ACÓRDÃO QUE NÃO FOI OBSERVADA PELO JUIZ PRIMEVO. DEFERIM