Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2361 qualquer que seja a sua opção, a sua ausência acarretará a decretação de revelia; b) Intimem-se Marcelo Marcos Fenerick (representante da vítima) fl. 04, por mandado, para a participação virtual na audiência. Deverá ser consignado no mandado que, caso não possua meios de participar da audiência vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2257 Processo 1002211-57.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.N. - - P.A. - J.A.L. e outro - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, para tornar definitiva a liminar de p. 37, concedendo a guarda definitiva da menor L.B.S. aos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2591 acusado. A seguir, dada a palavra às partes, nada foi requerido nos termos do artigo 402 do CPP. Ato contínuo, pela MM. Juíza foi dito: “declaro encerrada a instrução processual.” Abertos os debates, o representante do Ministério Público apresentou suas alegações finais de forma oral, também cap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1351 Nº 2171695-32.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: Ricardo Cesar Franco - Paciente: Lucio Souza da Luz - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de limina