Judiciário ● 14/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2414/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018 1682 Juízo decidiu as pretensões, de modo que estão atendidas as exigências do art. 93, IX, da Constituição, não restando violados os princípios da legalidade, da reserva de plenário nem da segurança jurídica (arts. 879, §2º, da CLT e arts. 5º, II, 100, §12º e 102, I, "I" da Constituição). Observo, de qualquer sorte, que o prequestionamento é uma construç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2680 VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0078640-37.2018.8.26.0050 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2466/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : EVERLANDO DA SILVA SALES FERREIRA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO CLASSE IP-Flagr. AUTOR INDICIADO VARA:DIPO 3 :0008542-18.2018.8.26.0635 :INQUÉRITO

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 660 Intimado(s)/Citado(s): Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a - AFRA LOPES BRAGA RODRIGUES seguir: DESPACHO A ré efetivou o pagamento do valor faltante para garantia da INTIMAÇÃO execução. As contas judiciais listadas abaixo estão vinculadas aos autos: Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho a seguir: 04879288-4 - R$ 282,73 04875156-8

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A explanação de matérias com finalidade única de estabelecer prequestionamento a justificar cabimento de eventual recurso não elide a inadmissibilidade dos embargos declaratórios quando ausentes os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com essas considerações, conheço dos embargos de declaração opostos por SEBASTIÃO MARCOLINO DA SILVA, em face da sentença que julgou improcedente o pedido. Deixo de acolhê-los, mantendo a sentença tal como fora lançada. Publique-

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 2359 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ GOMES Sentença III. DISPOSITIVO POSTO ISTO, decido conhecer dos embargos declaratórios opostos por SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ em desfavor de INÊS MARIA DA SILVA e os ACOLHER, reconhecendo a existência de erro material Processo Nº RTOrd

Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 ADVOGADO RECLAMADO 155 SERGIO OSELKA(OAB: 167906/SP) SULFISA - MOVEIS DE INOX LTDA EPP MARCELO TADEU MAIO(OAB: 244974/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Intimado(s)/Citado(s): Justiça do Trabalho - 2ª Região - SULFISA - MOVEIS DE INOX LTDA - EPP 4ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO - SP - CEP:

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 522 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Avenida Historiador Rubens de Mendonça,, 3355, 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Bosque da Saúde, CUIABA - MT - CEP: 78050-923 - (65) 36484274 - [email protected] Avenida Historiador Rubens de Mendonça,,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2723 PROCESSO :1508727-46.2018.8.26.0161 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5022277/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.O. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DIADEMA EM 23/12/2018 PROCESSO :1508728-31.2018.8.26.0161 CLASSE :BOLETIM

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 396 Desembargadora do Trabalho Relatora 5 DECLARAÇÕES DE VOTO Despacho Despacho Processo Nº ED-0000281-41.2015.5.23.0041 Relator NICANOR FAVERO FILHO EMBARGANTE BANCO BRADESCO SA ADVOGADO RENATA GONCALVES TOGNINI(OAB: 15004-A/MT) EMBARGADO GEDIEL MOTA GONCALVES ADVOGADO DIEGO LUIS DA SILVA(OAB: 16561/MT) Intimado(s)/Citado(s): - GEDIEL MOTA GONCALVES PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ GOMES(OAB: 15721-B/MT) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174/MT) SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA ARRUDA(OAB: 6347-O/MT) LUAN SARTORI DE LARA(OAB: 19810-O/MT) LUCAS RODRIGUES DE LIMA(OAB: 23028-O/MT) 236 INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMA